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Issue DateTitleAuthor(s)Type
26-Jun-2017Judicialização da saúde: aproximação ou distanciamento do princípio da equidade?Paschoal, NycollasMonografia de conclusão de curso
2016O âmbito da liberdade: o direito penal no pensamento de Immanuel KantGuedes, Maria Estela de Azevedo.Monografia de conclusão de curso
2018Direito da mulher no âmbito trabalhistaBottino, Paola Stella GiglioMonografia de conclusão de curso
2018Limites da obrigação de alimentarOliveira, Valentine Borba Chiozzo deMonografia de conclusão de curso
2014Funcionamento e efetividade da estrutura normativa e institucional dos Tratados de Direito Ambiental Internacional : a observância ao Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio, de 1987 aos dias atuaisROCHA, Maíra Valentim daMonografia de conclusão de curso
2013O regime de previdência complementar dos servidores do Estado do Rio de JaneiroFERRAZ, Rafaela RamalheteMonografia de conclusão de curso
2013As uniões homoafetivas e suas transformações no direito de família nacional e comparadoLA MACCHIA, Daniel PelegrinetiMonografia de conclusão de curso
2018Panorama atual acerca da delação premiada no sistema normativo brasileiroCastro, Crystal da CunhaMonografia de conclusão de curso
2013A produção de provas a partir do corpo do acusado no Processo Penal: Reflexões sobre os limites da atividade estatal que obriga o indivíduo a permitir atos probatórios invasivos do seu corpo.OLIVEIRA, Eduardo Monteiro deMonografia de conclusão de curso
2013A legitimidade do Ministério Público para a realização da investigação criminalCOSTA, Leandro Oliveira.Monografia de conclusão de curso