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Issue DateTitleAuthor(s)Type
2018A execução provisória da pena após condenação em segunda instânciaCortes, Matheus de SáMonografia de conclusão de curso
26-Jun-2017Judicialização da saúde: aproximação ou distanciamento do princípio da equidade?Paschoal, NycollasMonografia de conclusão de curso
2016O âmbito da liberdade: o direito penal no pensamento de Immanuel KantGuedes, Maria Estela de Azevedo.Monografia de conclusão de curso
2018Direito da mulher no âmbito trabalhistaBottino, Paola Stella GiglioMonografia de conclusão de curso
2018Limites da obrigação de alimentarOliveira, Valentine Borba Chiozzo deMonografia de conclusão de curso
2013A legitimidade do Ministério Público para a realização da investigação criminalCOSTA, Leandro Oliveira.Monografia de conclusão de curso
2014O diálogo intercivilizacional e o respeito mútuo na atual relação sino-brasileiraSANTOS, Jéssica Leite dosMonografia de conclusão de curso
2014A intervenção do Poder Judiciário na concretização do direito à saúde, no que tange ao fornecimento de medicamentos, sob a luz da reserva do possívelMOURA, Aline da Cruz deMonografia de conclusão de curso
2018Feminicídio: análise da Lei nº 13.104/15 como um instrumento de proteção aos direitos humanosRosa, Nívea ÁzaraMonografia de conclusão de curso
2013Entre a compleição federalista e o constitucionalismo plural da União Europeia : teoria constitucional-internacional do pluralismo integracionista e do cidadão pós-nacional : o lugar dos Estados(-Membros), dos direitos fundamentais, da cidadania pós-nacional e da democracia comparados nas esferas institucionais do federalismo europeu e no MercosulTAVARES, Sergio MaiaMonografia de conclusão de curso