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Issue DateTitleAuthor(s)Type
2018Limites da obrigação de alimentarOliveira, Valentine Borba Chiozzo deMonografia de conclusão de curso
2013Previdência privada e a sucessão patrimonialBESSA, Marcelo Feresmonografia de conclusão de curso
2013O instituto da desapropriação como instrumento de transformação do Rio de Janeiro na Cidade Olímpica de 2016SANT’ANNA, Thiago Amealmonografia de conclusão de curso
2013Justiça e Mídia: Os Opostos que se AtraemFURTADO, Júlio César Araújomonografia de conclusão de curso
2013Os estigmas e desafios que permeiam a adoção por casais homoafetivos : um estudo à luz do princípio do melhor interesse do menorPACHECO, Thiago Rodrigues dos Santosmonografia de conclusão de curso
2013ANÁLISE SISTEMÁTICA ACERCA DA NATUREZA JURÍDICA DA CORTE DE CONTAS PÁTRIACabral, Tatiana Larissa Simõesmonografia de conclusão de curso
2013Fundações públicas de direito privado na área da saúde públicaMOCARZEL, Frederico Pedrinhamonografia de conclusão de curso
2013Estupro de vulnerável (art. 217-A do CP): uma análise típica a partir da vulnerabilidade penalNASCIMENTO, Isabella Vieira domonografia de conclusão de curso
2014Aborto, direito à vida e a dignidade da pessoa humanaTEIXEIRA JUNIOR, Carlos Alberto Manhãesmonografia de conclusão de curso
2014A efetividade dos direitos fundamentais na publicação de biografias não autorizadas: um ensaio sobre a problemática no contexto da ADI 4.815LANNES, Carolina de Azevedo Tatagibamonografia de conclusão de curso

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