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Issue DateTitleAuthor(s)Type
2018Panorama atual acerca da delação premiada no sistema normativo brasileiroCastro, Crystal da CunhaMonografia de conclusão de curso
2013A produção de provas a partir do corpo do acusado no Processo Penal: Reflexões sobre os limites da atividade estatal que obriga o indivíduo a permitir atos probatórios invasivos do seu corpo.OLIVEIRA, Eduardo Monteiro deMonografia de conclusão de curso
2-Aug-2016A síndrome de alienação parental e sua repercussão no judiciário brasileiroPereira, Mariana Oliveira Costamonografia de conclusão de curso
2013A legitimidade do Ministério Público para a realização da investigação criminalCOSTA, Leandro Oliveira.Monografia de conclusão de curso
2014O diálogo intercivilizacional e o respeito mútuo na atual relação sino-brasileiraSANTOS, Jéssica Leite dosMonografia de conclusão de curso
2014A intervenção do Poder Judiciário na concretização do direito à saúde, no que tange ao fornecimento de medicamentos, sob a luz da reserva do possívelMOURA, Aline da Cruz deMonografia de conclusão de curso
2013A incorporação dos princípios estrangeiros de governança corporativa e sua real eficácia face às peculiaridades do mercado de capitais brasileiroBORGES, João Gabriel Brittomonografia de conclusão de curso
2013Reflexos do direito na literatura: visão crítica, histórica e funcional do tribunal do júri no direito comparadoCARVALHO, Jéssica de Souza Lima Bastosmonografia de conclusão de curso
2018Feminicídio: análise da Lei nº 13.104/15 como um instrumento de proteção aos direitos humanosRosa, Nívea ÁzaraMonografia de conclusão de curso
2013Fundações públicas de direito privado na área da saúde públicaMOCARZEL, Frederico Pedrinhamonografia de conclusão de curso