Search


Current filters:



Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.


Results 31-40 of 76 (Search time: 0.006 seconds).
Item hits:
Issue DateTitleAuthor(s)Type
2018"Seu corpo, minhas regras”: criminalização do aborto e controle do corpo femininoMarques, Thaísa de MeloMonografia de conclusão de curso
2018Curadoria especial à luz do Código de processo civil de 2015Kozlowski, Priscilla Freitas GuimarãesMonografia de conclusão de curso
2018A gestante encarcerada e o pedido de alimentos gravídicos: a lei 11.804/2008 versus hc 143.641/SPMontenegro, Gabriela Soares BrandãoMonografia de conclusão de curso
2018Os limites da discricionariedade e seu controle judicial sob a perspectiva do indulto presidencial: o decreto 9.246/2017 e a ação direta de inconstitucionalidade 5.874Castro, Rodrigo Arêas Ribeiro deMonografia de conclusão de curso
2018A atuação dos magistrados e o novo CPC: os impactos práticos da alteração legislativa quanto aos poderes e deveres do juizAlves, Antonio Elio dos SantosMonografia de conclusão de curso
2018Representação dos trabalhadores nas empresas: direito comparado entre Brasil e Portugal.Reis, Renan RibeiroMonografia de conclusão de curso
2018Pacta sunt Servanda e o Parquet: do acordo de não-persecução penalSales, Vitor Ariel Vidotto deMonografia de conclusão de curso
2018Stare decisis no ordenamento jurídico brasileiro: tensões e visões dissonantesLoureiro, Rafael HomsiMonografia de conclusão de curso
2018O impacto da tecnologia em alguns setores da economia: criptomoedas e blockchainSperando, Hudson Teodoro SoaresMonografia de conclusão de curso
2018Estado de coisas inconstitucional: uma breve análise da ADPF 347Goulart, Gabriela Alves FerreiraMonografia de conclusão de curso