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Issue DateTitleAuthor(s)Type
2018Panorama atual acerca da delação premiada no sistema normativo brasileiroCastro, Crystal da CunhaMonografia de conclusão de curso
2013A produção de provas a partir do corpo do acusado no Processo Penal: Reflexões sobre os limites da atividade estatal que obriga o indivíduo a permitir atos probatórios invasivos do seu corpo.OLIVEIRA, Eduardo Monteiro deMonografia de conclusão de curso
2018Desenvolvimento agro sustentável e legislação ambientalAndrade, Laura Reis deMonografia de conclusão de curso
2014Recuperação judicial para organizações sem fins lucrativos: uma análise da função social ante a nova lei de falências (Lei nº 11.101/2005)SILVA, Taís Bahia Vianna Rodrigues daMonografia de conclusão de curso
2016O tabu do incesto, Freud e a perspectiva da Teoria Queer do DireitoSantos, Victor Marcondes Quintas dosMonografia de conclusão de curso
2019Aplicabilidade jurisdicional aos povos indígenasMaia, Lucas de FigueiredoMonografia de conclusão de curso
2019A efetividade da tutela do direito ambiental: a aplicação dos meios alternativos de resolução de conflito no direito ambientalRodrigues, Bia BaylãoMonografia de conclusão de curso
2019Sindicatos em crise: a defesa dos direitos dos trabalhadores à luz da reforma trabalhistaQueiroz, Marcelle Giesteira deMonografia de conclusão de curso
2017A construção dos parâmetros para as restrições à liberdade de expressão em face da colisão entre direitos fundamentaisCampos, Guilherme Afonso deMonografia de conclusão de curso
2019Meios de investigação e produção de provas nos crimes cibernéticosBarroso, Carolina Rodrigues de CarvalhoMonografia de conclusão de curso