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Issue DateTitleAuthor(s)Type
2017Saída fiscal e investimento por não residente em portfólio: análise dos principais aspectos tributários e exigências legaisPeçanha, Gustavo RodriguezMonografia de conclusão de curso
2013Entre a compleição federalista e o constitucionalismo plural da União Europeia : teoria constitucional-internacional do pluralismo integracionista e do cidadão pós-nacional : o lugar dos Estados(-Membros), dos direitos fundamentais, da cidadania pós-nacional e da democracia comparados nas esferas institucionais do federalismo europeu e no MercosulTAVARES, Sergio MaiaMonografia de conclusão de curso
2017Direito fundamental à duração razoável do processo no mandado de segurançaSoares, Bruna GalindoMonografia de conclusão de curso
2017Multiparentalidade: a equiparação da parentalidade socioafetiva à parentalidade biológica e seus efeitos jurídicosBastos, Sylvia BatistaMonografia de conclusão de curso
2017Compliance na lei anticorrupção empresarial: a Lei 12.846 de 2013 e sua delimitação.SILVEIRA, THAÍS DE MELOMonografia de conclusão de curso
2017As alterações introduzidas pela reforma trabalhista (lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017) no âmbito dos princípios inerentes ao direito do trabalhoLengruber, Elias Augusto de AguiarMonografia de conclusão de curso
2017A extinção do crédito e a extinção da punibilidade nos crimes contra a ordem tributária: do pagamento integral às demais hipóteses previstas no Código Tributário NacionalGismondi, Rafael Altenburg Odebrecht CuriMonografia de conclusão de curso
2017O interesse público como limite das demandas judiciais no direito administrativoMachado, Graziela de Caro ReisMonografia de conclusão de curso
2013O Ministério Público como função essencial à justiçaFREITAS, Raiza Sá MenezesMonografia de conclusão de curso
2017Reforma política: mudança de paradigma ou manobra legislativaCOSTA FILHO, IVAN MARREIROS DAMonografia de conclusão de curso