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Issue DateTitleAuthor(s)Type
2017Onde direito mora? Nem na posse e nem na propriedade, mas na permanênciaFeio, Mariana Azeredo de AraujoMonografia de conclusão de curso
2016Justiça restaurativa: um caminho possível nos casos de violência domésticaStellet, Gabriela SepúlvedaMonografia de conclusão de curso
2017Contornos das intervenções corporais como meio de produção de provas e o direito fundamental de não produzir provas contra si mesmoSilva, Victor de Carvalho Machado daMonografia de conclusão de curso
2017A inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho conforme a Lei 13.146/15Barcellos, Rebeca de LeãoMonografia de conclusão de curso
2016MediaçãoBorges, Vitor VeigaMonografia de conclusão de curso
2013O regime de previdência complementar dos servidores do Estado do Rio de JaneiroFERRAZ, Rafaela RamalheteMonografia de conclusão de curso
2013As uniões homoafetivas e suas transformações no direito de família nacional e comparadoLA MACCHIA, Daniel PelegrinetiMonografia de conclusão de curso
2017O fenômeno da inconstitucionalidade superveniente à luz da Constituição de 1988Araujo, CarlosMonografia de conclusão de curso
2017A imputabilidade na psicopatia e a aplicação da sanção penal adequada ao psicopata transgressorLessa, Letícia ZanonMonografia de conclusão de curso
2017Incidência das garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa no processo administrativo federalPinto, Moisés VieiraMonografia de conclusão de curso