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Issue DateTitleAuthor(s)Type
2018Limites da obrigação de alimentarOliveira, Valentine Borba Chiozzo deMonografia de conclusão de curso
2013A legitimidade do Ministério Público para a realização da investigação criminalCOSTA, Leandro Oliveira.Monografia de conclusão de curso
2014O diálogo intercivilizacional e o respeito mútuo na atual relação sino-brasileiraSANTOS, Jéssica Leite dosMonografia de conclusão de curso
2017As garantias constitucionais do investigado no inquérito policial e o tempo do inquérito como tempo de penaMoraes, Guilherme Rodrigues deMonografia de conclusão de curso
2017Responsabilidade civil médico-hospitalar: a solidariedade entre médico e hospital em caso de erro do médico-empregadoEsteves, Bernardo Lento.Monografia de conclusão de curso
2017Diferenças entre Contratos da administração pública (cíveis) e contratos administrativosLima, Matheus Sanches de OliveiraMonografia de conclusão de curso
2017A exoneração de servidores públicos por excesso de despesa com pessoalSantos, Pedro Henricco Baker Gomes e SouzaMonografia de conclusão de curso
2017Zakat, o imposto islâmico sobre o acúmulo de riquezasJaber, Larissa Aloan Deulefeu BarbatoMonografia de conclusão de curso
2014A intervenção do Poder Judiciário na concretização do direito à saúde, no que tange ao fornecimento de medicamentos, sob a luz da reserva do possívelMOURA, Aline da Cruz deMonografia de conclusão de curso
2017A existência das famílias não monogâmicas, sua invisibilidade e o (des)acesso a direitosLopes, Tatiana Moreno Goulart FarinaMonografia de conclusão de curso