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23-Aug-2017A crise da prisão preventiva à luz do fenômeno do encarceramento em massaMatos, Helena RochaMonografia de conclusão de curso
4-Sep-2017O incidente de desconsideração da personalidade jurídica à luz do novo Código de Processo Civil: um recorte tributárioAssis, Jéssica Nogueira Gama deMonografia de conclusão de curso
4-Sep-2017A convivência familiar como direito fundamental das mães em, situação de rua, usuárias de drogas, ou não, e seus filhosVieira, Taís SoaresMonografia de conclusão de curso
30-Mar-2017Da não incidência do ICMS nas importações amparadas em contrato de arrendamento mercantilBrum, Camila FelixMonografia de conclusão de curso
17-Aug-2017ITCMD: realidade da incidência desse tributo na sucessão "causa mortis" no Estado do Rio de JaneiroSilva, Leonardo Alberto Souza eMonografia de conclusão de curso
2017Reforma política: mudança de paradigma ou manobra legislativaCOSTA FILHO, IVAN MARREIROS DAMonografia de conclusão de curso
2017Diferenças entre Contratos da administração pública (cíveis) e contratos administrativosLima, Matheus Sanches de OliveiraMonografia de conclusão de curso
2017A abertura material do catálogo dos direitos fundamentais da Constituição de 1988 em diálogo com o sistema de proteção interamericano de Direitos HumanosSILVA, Rodrigo Fernandes daMonografia de conclusão de curso
2013As uniões homoafetivas e suas transformações no direito de família nacional e comparadoLA MACCHIA, Daniel PelegrinetiMonografia de conclusão de curso
2017Saída fiscal e investimento por não residente em portfólio: análise dos principais aspectos tributários e exigências legaisPeçanha, Gustavo RodriguezMonografia de conclusão de curso

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