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Issue DateTitleAuthor(s)Type
23-Aug-2017A crise da prisão preventiva à luz do fenômeno do encarceramento em massaMatos, Helena RochaMonografia de conclusão de curso
4-Sep-2017O incidente de desconsideração da personalidade jurídica à luz do novo Código de Processo Civil: um recorte tributárioAssis, Jéssica Nogueira Gama deMonografia de conclusão de curso
4-Sep-2017A convivência familiar como direito fundamental das mães em, situação de rua, usuárias de drogas, ou não, e seus filhosVieira, Taís SoaresMonografia de conclusão de curso
30-Mar-2017Da não incidência do ICMS nas importações amparadas em contrato de arrendamento mercantilBrum, Camila FelixMonografia de conclusão de curso
17-Aug-2017ITCMD: realidade da incidência desse tributo na sucessão "causa mortis" no Estado do Rio de JaneiroSilva, Leonardo Alberto Souza eMonografia de conclusão de curso
14-Oct-2016O direito ao esquecimento no contexto da liberdade de expressão e dos direitos da personalidadeHouaiss, Victoria CuryMonografia de conclusão de curso
2017Direito e big data: a concorrência na era digitalGONÇALVES, VITOR GABRIEL DE MOURAMonografia de conclusão de curso
2017A natureza jurídica da atividade notarial e registral à luz da ação direta de inconstitucionalidade 2.602Sousa, Carolina MeszarosMonografia de conclusão de curso
2017Principais aspectos da multipropriedade imobiliáriaMoraes, Larissa Barreto VadnjalMonografia de conclusão de curso
2013O regime de previdência complementar dos servidores do Estado do Rio de JaneiroFERRAZ, Rafaela RamalheteMonografia de conclusão de curso