Search


Current filters:

Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.

 | 
Results 1-10 of 364 (Search time: 0.003 seconds).
Item hits:
Issue DateTitleAuthor(s)Type
31-Mar-2017A legítima defesa como exceção ao uso unilateral da força: o caso das atividades militares e paramilitares na NicaráguaSouza, Pablo Ronaldo Gadea demonografia de conclusão de curso
27-Mar-2017Os efeitos evasivos da incidência da contribuição previdenciária nos acordos trabalhistas da 1ª instância do TRT 1ª RegiãoSantos, Izandra Soares Mascarenhas dosmonografia de conclusão de curso
27-Mar-2017Ilegalidade das prisões pré-processuais nas manifestações populares de junho de 2013: uma perspectiva sócio-jurídicaArruda, Carlos Frederico Costamonografia de conclusão de curso
27-Mar-2017Senado Federal: reflexões para uma reforma políticaPinto, Luiza Martins Coutomonografia de conclusão de curso
27-Mar-2017O papel do estado de coisas inconstitucional na efetividade [possível] do direito fundamental à moradiaSilva, Gabriella de Souza emonografia de conclusão de curso
26-Jul-2016Análise crítica sobre os abusos cometidos por ocasião do julgamento monocrático dos recursos: entre avanços, retrocessos e rupturasSales, Manoela Medeirosmonografia de conclusão de curso
27-Mar-2017A possibilidade de reconhecimento jurídico da família anaparental socioafetiva segundo o ordenamento civil constitucionalLisboa, Ingrid de Castromonografia de conclusão de curso
27-Mar-2017Reflexões sobre a possibilidade de uma educação jurídica emancipatória: dialogando com o modelo de universidade pública brasileira e o ensino do direitoKnupp, Felipe Ramalho de Souzamonografia de conclusão de curso
29-Mar-2017A efetivação de políticas públicas direcionadas à AIDS: o fomento das ONGs/AIDSAlonso, Daniela Isalbertimonografia de conclusão de curso
29-Mar-2017União homoafetiva: a experiência brasileira e francesa de controle repressivo de constitucionalidadeMiranda, Ana Beatriz Meirelles demonografia de conclusão de curso

Discover