Search


Current filters:

Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.


Results 1-10 of 183 (Search time: 0.004 seconds).
Item hits:
Issue DateTitleAuthor(s)Type
2013A proibição da eutanásia no Brasil: Uma análise sob o prisma do direito à vida e do conceito de vidaCOUTINHO, Juliana de Oliveiramonografia de conclusão de curso
2013Tratamento penal dos povos indígenas : o reconhecimento dos métodos tradicionais de resolução de conflitos a partir da convenção 169/OITOLIVEIRA FILHO, Gabriel Barbosa Gomes demonografia de conclusão de curso
2012Crianças e adolescentes como sujeito de direitos autônomos : uma análise crítica dos fundamentos, limites e perspectivas do Direito da Criança e do Adolescente no BrasilSOUSA, Isabel Brazilmonografia de conclusão de curso
2017Reforma política: mudança de paradigma ou manobra legislativaCOSTA FILHO, IVAN MARREIROS DAMonografia de conclusão de curso
2017Diferenças entre Contratos da administração pública (cíveis) e contratos administrativosLima, Matheus Sanches de OliveiraMonografia de conclusão de curso
2017A abertura material do catálogo dos direitos fundamentais da Constituição de 1988 em diálogo com o sistema de proteção interamericano de Direitos HumanosSILVA, Rodrigo Fernandes daMonografia de conclusão de curso
2013As uniões homoafetivas e suas transformações no direito de família nacional e comparadoLA MACCHIA, Daniel PelegrinetiMonografia de conclusão de curso
2017Saída fiscal e investimento por não residente em portfólio: análise dos principais aspectos tributários e exigências legaisPeçanha, Gustavo RodriguezMonografia de conclusão de curso
2017A terceirização na administração públicaSantos, Isabela Lobo dosMonografia de conclusão de curso
2018Ativismo judicial no Supremo Tribunal FederalMoraes, Beatriz Araujo deMonografia de conclusão de curso