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Issue DateTitleAuthor(s)Type
2013O regime de previdência complementar dos servidores do Estado do Rio de JaneiroFERRAZ, Rafaela RamalheteMonografia de conclusão de curso
2013Entre a compleição federalista e o constitucionalismo plural da União Europeia : teoria constitucional-internacional do pluralismo integracionista e do cidadão pós-nacional : o lugar dos Estados(-Membros), dos direitos fundamentais, da cidadania pós-nacional e da democracia comparados nas esferas institucionais do federalismo europeu e no MercosulTAVARES, Sergio MaiaMonografia de conclusão de curso
2013A legitimidade do Ministério Público para a realização da investigação criminalCOSTA, Leandro Oliveira.Monografia de conclusão de curso
2014A intervenção do Poder Judiciário na concretização do direito à saúde, no que tange ao fornecimento de medicamentos, sob a luz da reserva do possívelMOURA, Aline da Cruz deMonografia de conclusão de curso
2013A súmula vinculante n.5, do STF, que dispensa a defesa técnica por advogado no processo administrativo disciplinar, mitiga o direito fundamental à ampla defesa?FARIAS NETO, Osório Lamartine deMonografia de conclusão de curso
2014O diálogo intercivilizacional e o respeito mútuo na atual relação sino-brasileiraSANTOS, Jéssica Leite dosMonografia de conclusão de curso
2013As bases político-jurídicas do Estado brasileiro e as limitações ao Jus Puniendi estatal à luz da filosofia de Thomas HobbesCAMPOS, João TibauMonografia de conclusão de curso
2014O neoconstitucionalismo, a judicialização da política e o BrasilMOTHÉ, Thiago VianaMonografia de conclusão de curso
2014Parcerias público-privadas: uma análise sobre a estruturação de modelos eficazesTHORPE, Karen PinheiroMonografia de conclusão de curso
2013O controle difuso e concreto de constitucionalidade realizado pelo Supremo Tribunal Federal e sua possível abstrativizaçãoALVES, Natalia SilveiraMonografia de conclusão de curso