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Issue DateTitleAuthor(s)Type
2017Direito e big data: a concorrência na era digitalGONÇALVES, VITOR GABRIEL DE MOURAMonografia de conclusão de curso
2017A natureza jurídica da atividade notarial e registral à luz da ação direta de inconstitucionalidade 2.602Sousa, Carolina MeszarosMonografia de conclusão de curso
2017Principais aspectos da multipropriedade imobiliáriaMoraes, Larissa Barreto VadnjalMonografia de conclusão de curso
2013O regime de previdência complementar dos servidores do Estado do Rio de JaneiroFERRAZ, Rafaela RamalheteMonografia de conclusão de curso
2013Entre a compleição federalista e o constitucionalismo plural da União Europeia : teoria constitucional-internacional do pluralismo integracionista e do cidadão pós-nacional : o lugar dos Estados(-Membros), dos direitos fundamentais, da cidadania pós-nacional e da democracia comparados nas esferas institucionais do federalismo europeu e no MercosulTAVARES, Sergio MaiaMonografia de conclusão de curso
2013A legitimidade do Ministério Público para a realização da investigação criminalCOSTA, Leandro Oliveira.Monografia de conclusão de curso
2014A intervenção do Poder Judiciário na concretização do direito à saúde, no que tange ao fornecimento de medicamentos, sob a luz da reserva do possívelMOURA, Aline da Cruz deMonografia de conclusão de curso
2013A súmula vinculante n.5, do STF, que dispensa a defesa técnica por advogado no processo administrativo disciplinar, mitiga o direito fundamental à ampla defesa?FARIAS NETO, Osório Lamartine deMonografia de conclusão de curso
2014O diálogo intercivilizacional e o respeito mútuo na atual relação sino-brasileiraSANTOS, Jéssica Leite dosMonografia de conclusão de curso
2013As bases político-jurídicas do Estado brasileiro e as limitações ao Jus Puniendi estatal à luz da filosofia de Thomas HobbesCAMPOS, João TibauMonografia de conclusão de curso