SGD - Trabalhos de Conclusão de Curso : [153] Collection home page

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12-Sep-2017O instituto da curatela compartilhadaBastos, Nathalia Iglesiasmonografia de conclusão de curso
12-Sep-2017Namoro qualificado antes e depois da decisão do superior Tribunal de Justiça em 2015: um olhar sobre a subjetividade dos julgadosSouza, Isabela Rabello demonografia de conclusão de curso
12-Sep-2017O incidente de desconsideração da personalidade jurídica à luz do novo CPCPinheiro, Igor de CastroMonografia de conclusão de curso
12-Sep-2017Constitucionalidade do acesso a tratamento médico alternativo a base do composto conhecido como canabidiolGripp, Letícia Bustilhomonografia de conclusão de curso
12-Sep-2017Direito ao esquecimento: o passado condena?Martins, Gabriela Butter de Carvalhomonografia de conclusão de curso
4-Sep-2017O fenômeno da constitucionalização do direito e seus reflexos no direito administrativoCorrêa, Pedro Crespomonografia de conclusão de curso
4-Sep-2017A convivência familiar como direito fundamental das mães em, situação de rua, usuárias de drogas, ou não, e seus filhosVieira, Taís SoaresMonografia de conclusão de curso
4-Sep-2017O incidente de desconsideração da personalidade jurídica à luz do novo Código de Processo Civil: um recorte tributárioAssis, Jéssica Nogueira Gama deAssis,monografia de conclusão de curso
4-Sep-2017A possibilidade jurídica de usucapião de herdeiro sobre bens imóveis do acervo hereditárioSilva, Brenda de Fariasmonografia de conclusão de curso
4-Sep-2017O conflito existente entre o direito à privacidade e o direito à liberdade de informação em meio à facilidade de acesso à internetTrevizani, Dara Lealmonografia de conclusão de curso
4-Sep-2017A repercussão hermenêutica dos precedentes judiciais: a racionalidade positiva como obstáculo epistemológicoCosta, Renan Sampaio da.monografia de conclusão de curso
23-Aug-2017Direito à convivência familiar e cabimento da responsabilidade civil no abandono após a adoçãoCorrea, Deborah de Assismonografia de conclusão de curso
23-Aug-2017A intervenção federal como meio apto a compelir o Estado a adimplir suas dívidasRoque, André Correamonografia de conclusão de curso
23-Aug-2017Lei Rouanet: natureza do patrocínio quando não há fruição do benefício fiscal pelo patrocinadorXimenes, Mariana Silvamonografia de conclusão de curso
23-Aug-2017Princípios contratuais e adimplemento substancialFrança, Ian Assed Estefanmonografia de conclusão de curso
23-Aug-2017A crise da prisão preventiva à luz do fenômeno do encarceramento em massaMatos, Helena RochaMonografia de conclusão de curso
23-Aug-2017A responsabilização civil do agente públicoRezende, Rafaela Diasmonografia de conclusão de curso
23-Aug-2017Uma análise panorâmica da nacionalidade de navios e o caso brasileiroFreire, Gisele de Abreumonografia de conclusão de curso
23-Aug-2017A responsabilização civil do agente públicoRezende, Rafaela Diasmonografia de conclusão de curso
23-Aug-2017Os direitos fundamentais como limitação material explícita ao poder constituinte reformador: análise da PEC 171-A/2005Ferreira, Luiza Perobelli da Rosamonografia de conclusão de curso
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