SGD - Trabalhos de Conclusão de Curso : [351] Collection home page

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2017Da prostituição masculina às economias sexuais digitais: o percurso dicotômico entre o controle do Direito sobre as dinâmicas sexuais e a emancipação das práticas econômico-sexuais no BrasilCosta, Ramon SilvaMonografia de conclusão de curso
2017O projeto de lei que define os crimes de abuso de autoridade: uso político da limitação da interpretação ou limitação da interpretação para uso político?Barbosa, Felipe Roberto BoschenMonografia de conclusão de curso
2017O interesse público como limite das demandas judiciais no direito administrativoMachado, Graziela de Caro ReisMonografia de conclusão de curso
2017A extinção do crédito e a extinção da punibilidade nos crimes contra a ordem tributária: do pagamento integral às demais hipóteses previstas no Código Tributário NacionalGismondi, Rafael Altenburg Odebrecht CuriMonografia de conclusão de curso
2017Direito fundamental à duração razoável do processo no mandado de segurançaSoares, Bruna GalindoMonografia de conclusão de curso
2018A execução provisória da pena após condenação em segunda instânciaCortes, Matheus de SáMonografia de conclusão de curso
2017Os desafios na atuação do município no cumprimento da função social da propriedade frente o estatuto da cidadePereira, Heitor Hugo SilvaMonografia de conclusão de curso
2018Limites da obrigação de alimentarOliveira, Valentine Borba Chiozzo deMonografia de conclusão de curso
2017Mulher e capacidade: um levantamento da inserção da mulher no mercado de trabalho a partir do Código Civil de 1916Oliveira, Mariana Amaral deMonografia de conclusão de curso
2017A inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho conforme a Lei 13.146/15Barcellos, Rebeca de LeãoMonografia de conclusão de curso
2018Mutação constitucional: análise de sua aplicação pelo Supremo Tribunal FederalPeregrino, Marianna Dutra de Morais FregoneseMonografia de conclusão de curso
2017Direito ao mínimo existencial e o ativismo judicialAlessandri, Ricardo Grilli Figueiredo.Monografia de conclusão de curso
2014Da inconstitucionalidade do rito da execução fiscal: a petição inicial e as defesas do executadoGarcia, Igor GagoMonografia de conclusão de curso
2018A quebra da cadeia de custódia da prova penalNovo, Rian Ferreira FurlaniMonografia de conclusão de curso
2017As garantias constitucionais do investigado no inquérito policial e o tempo do inquérito como tempo de penaMoraes, Guilherme Rodrigues deMonografia de conclusão de curso
2018Panorama atual acerca da delação premiada no sistema normativo brasileiroCastro, Crystal da CunhaMonografia de conclusão de curso
2018Fundo especial de financiamento de campanha: a Lei n. 13.487/2017 e seu debate no Senado FederalLuz, Marise Martins MicoskiMonografia de conclusão de curso
2017O controle judicial do processo legislativo: análise e percepções sobre os modelos norte-americano e brasileiroMendes, João Paulo TeixeiraMonografia de conclusão de curso
2016Transgênicos à luz da segurança alimentar e nutricional e do direito do consumidorBaltar, Stella Fernandes RodriguesMonografia de conclusão de curso
2017Privatização de presídios como política criminal: a solução anunciada para uma crise programadaMiranda, Manuela Hollós deMonografia de conclusão de curso
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