SGD - Trabalhos de Conclusão de Curso : [411] Collection home page

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Issue DateTitleAuthor(s)Type
2019Poder constituinte e clausulas pétras: os limites de reformaBertolotto, Victor Alexandre de AndradeMonografia de conclusão de curso
2018Equiparação da união estável ao casamento para fins sucessóriosRibeiro, Luana RincoMonografia de conclusão de curso
2018Tratamento tributário das organizações religiosas: uma análise à luz do direito comparadoBosco, Larissa Katharine VieiraMonografia de conclusão de curso
2019Liberdade de expressão religiosa: noções e limitaçõesOliveira, Amanda da Fonseca deMonografia de conclusão de curso
2018A importância do atendimento interdisciplinar na Defensoria Pública para a garantia do acesso integral à justiçaNascimento, Isabela Vitório Bernardo doMonografia de conclusão de curso
2017A jurisdição constitucional brasileira e as vertentes do direito à vidaFerreira, Víctor Ribeiro Franco.Monografia de conclusão de curso
2018A responsabilidade civil do Estado por omissão no âmbito da lei 11.340/06Moreira, Carolina Silva TristãoMonografia de conclusão de curso
2018Equilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos e a teoria da imprevisão no processo licitatórioCorrêa, Isabel DuarteMonografia de conclusão de curso
2018A Lei n. 13.303/16 e sua repercussão no regime das licitações e dos contratos administrativosBorges, Lay Victória BatistaMonografia de conclusão de curso
2018Reprodução assistida homóloga post mortem e seus reflexos no direito sucessórioAlexandre, Walker Luiz MoreiraMonografia de conclusão de curso
2018A dignidade da vida para além dos humanosBarcelos, Isabella AzevedoMonografia de conclusão de curso
2018Usucapião extrajudicial como instrumento de celeridade e fomento a desjudicializaçãoSampaio, André Luiz LopesMonografia de conclusão de curso
2018Imunidades no processo penal e prerrogativas de foro, baluartes ou mazelas à democraciaGalvão, Fellype FagundesMonografia de conclusão de curso
2018Impressão 3D e a propriedade intelectual: os avanços na área de fabricação aditiva e suas delimitações normativasDias, Luiz Felipe MartineMonografia de conclusão de curso
2018Direito e linguagem: o monopólio do saber traduzido no “juridiquês”Reis, Paula XavierMonografia de conclusão de curso
2017Gerenciamento prisional privado: análise histórica e compatibilidade constitucionalRosa, Luis Felipe Alves daMonografia de conclusão de curso
2018Meios típicos e atípicos de execução do crédito alimentar no contexto do novo código de processo civilLage, Daniel Soares de LimaMonografia de conclusão de curso
2018Feminicídio: a influência da violência de gênero no dolo do agenteBarreto, Mayara SixelMonografia de conclusão de curso
2018Loucura e o processo penalLinhares, Fernando Amaro ZocalMonografia de conclusão de curso
2018A intervenção federal nas constituições brasileirasPena, Ana Carolina de AquinoMonografia de conclusão de curso
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