SGD - Trabalhos de Conclusão de Curso : [379] Collection home page

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2017Direito autoral na era do streaming: análise do caso do Spotify no contexto jurídico brasileiroSilva, Camila Eutália Rodrigues daMonografia de conclusão de curso
2017Os códigos de processo constitucional da Província Tucumán e do Peru e a codificação do direito processual constitucional no BrasilBerbeth, Michael RodriguesMonografia de conclusão de curso
2017O third party funding como instrumento de disseminação da arbitragemPimentel, Letícia de CarvalhoMonografia de conclusão de curso
2017Os riscos da publicidade e da propaganda inadequados ao público infanto-juvenil: o cuidado jurídico necessário para a sua tutelaCosta, Daiane Conde daMonografia de conclusão de curso
2017Controle de constitucionalidade e controle de convencionalidade: um estudo comparado entre Brasil, Argentina e ChileSilva, Jessica Cavalcante daMonografia de conclusão de curso
2017O papel do Defensoria pública como garantidora do direito à saúde: uma análise da potencialidade da resolução extrajudicialKruger, Caroline CorreiaMonografia de conclusão de curso
2017Zakat, o imposto islâmico sobre o acúmulo de riquezasJaber, Larissa Aloan Deulefeu BarbatoMonografia de conclusão de curso
2017Incidência das garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa no processo administrativo federalPinto, Moisés VieiraMonografia de conclusão de curso
2017A existência das famílias não monogâmicas, sua invisibilidade e o (des)acesso a direitosLopes, Tatiana Moreno Goulart FarinaMonografia de conclusão de curso
2017A imputabilidade na psicopatia e a aplicação da sanção penal adequada ao psicopata transgressorLessa, Letícia ZanonMonografia de conclusão de curso
2017Análise das repercussões da monocultura sob a ótica dos princípios da função social da empresa e da sustentabilidadeSilva, Rafael Araujo daMonografia de conclusão de curso
2017O estado de coisas inconstitucional e o ativismo judicial no Brasil à luz da ADPF 347/DFSouza, Amanda Titoneli Dutra deMonografia de conclusão de curso
2017Arbitragem societária: a vinculação dos administradores das S.A. à cláusula compromissória estatutáriaSilva, Vitória Neffá Lapa eMonografia de conclusão de curso
2017O limite entre o controle de legalidade e a interferência judicial na autonomia privada concedida aos credores no processo de recuperação judicialCaseira, Bárbara MaçosMonografia de conclusão de curso
2017Multiparentalidade: a equiparação da parentalidade socioafetiva à parentalidade biológica e seus efeitos jurídicosBastos, Sylvia BatistaMonografia de conclusão de curso
2017As alterações introduzidas pela reforma trabalhista (lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017) no âmbito dos princípios inerentes ao direito do trabalhoLengruber, Elias Augusto de AguiarMonografia de conclusão de curso
2017A exoneração de servidores públicos por excesso de despesa com pessoalSantos, Pedro Henricco Baker Gomes e SouzaMonografia de conclusão de curso
2017A inconstitucionalidade do regime legal de bens aplicável ao septuagenário: um estudo sobre um dos cerceamentos dos direitos fundamentais da pessoa idosaAlmeida, João Victor Miranda Vieira deMonografia de conclusão de curso
2017A sexualidade e a identidade de gênero sob a perspectiva do direito de família e do instituto da adoçãoCosta, Ricardo GutterresMonografia de conclusão de curso
2017Improbidade administrativa e implementação de políticas públicas: a omissão do administrador público no processo de desinstitucionalização do usuárioOliveira, Thalles Passos deMonografia de conclusão de curso
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