Regulação assistencial para detecção precoce do câncer de mama na Região Metropolitana II do estado do Rio de Janeiro

Abstract

Estudo descritivo, com abordagem qualitativa, realizado em seis municípios da região de saúdeMetropolitana II, localizada no estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de analisar os processos de Regulação Assistencial para detecção precoce do câncer de mama. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas com gerentes e gestores do SUS das áreas da Atenção Básica (AB) e Regulação Assistencial em seis dos sete municípios que compõem a região de saúde. O material empírico passou por análise de conteúdo temática, guiada pelas seguintes categorias: estruturação da Atenção Básica nos municípios; infraestrutura da regulação assistencial; fluxos das usuárias da AB aos serviços de referência; acesso aos procedimentos da linha de cuidado do câncer de mama; coordenação do cuidado pela AB e dinâmica regional de regulação. Os resultados ratificam elevada cobertura de Atenção Básica em quase todos os municípios, considerada condição favorável para a abordagem das mulheres nas ações de detecção precoce do câncer de mama. As estruturas de regulação são heterogêneas entre os municípios no que se refere à informatização das centrais e dos serviços de saúde, sendo o fluxo mais frequente para chegada das solicitações de referência os envios via malote desde a AB. Elemento comum entre os seis municípios é a multiplicidade de sistemas regulatórios, sob gestão estadual, municipal e regional e a ausência de regulação de leitos. Foi percebida especial atenção dos gestores e gerentes à garantia dos procedimentos para detecção precoce do câncer de mama e estabelecimento de fluxos. Problemas foram identificados em relação ao acesso à mamografia orientada por estereotaxia digital, para detecção de lesões impalpáveis, que só é realizado em um prestador localizado no município do Rio de Janeiro. A implantação do Sistema de Informação de Câncer (SISCAN) não foi efetiva na maior parte dos municípios, e não permite a obtenção de informações para monitoramento das ações. Após início do tratamento, centrais de regulação e equipes de AB não conseguem realizar a coordenação do cuidado e perdem o contato com as usuárias. Os resultados apontam que embora qualificar os processos regulatórios seja uma preocupação presente nas atuais gestões da saúde nos municípios estudados, permanecem ações atomizadas, com multiplicidade de sistemas que mitigam a oferta de serviços de saúde e reforçam a fragmentação da rede, sem a necessária atuação do gestor estadual na condução do processo