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Title: Abordagem sobre dificuldades e potencialidades enfrentadas na agricultura familiar e agroecológica para o acesso a certificação orgânica
Authors: Sarmento, Bianca Oliver
metadata.dc.contributor.advisor: Rigueira, Roberta Jimenez de Almeida
metadata.dc.contributor.advisorco: Lemos, Teule
metadata.dc.contributor.members: Hamacher, Leonardo da Silva
Ribeiro, Ana Maria Motta
Issue Date: 2020
Publisher: Universidade Federal Fluminense
Citation: SARMENTO, Bianca Oliver. Abordagem sobre dificuldades e potencialidades enfrentadas na agricultura familiar e agroecológica para o acesso a certificação orgânica. 2020. 59f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação de Engenharia Agrícola e Ambiental) - Escola de Engenharia, Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2020.
Abstract: A produção orgânica pode ser feita a partir de diferentes sistemas de produção agropecuária como a produção agroecológica, biodinâmica ou biológica. Nestes sistemas, os insumos químicos e os transgênicos são substituídos por substratos naturais, tornando os produtos orgânicos não prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, beneficiando tanto a produção como o consumidor final. No Brasil, e no mundo, há uma crescente demanda por esses produtos, o que torna imprescindível uma maior atenção, por parte das autoridades, à regulamentação da produção orgânica. A partir da criação da Lei 10.831 em 2003, que dispõe sobre a agricultura orgânica, passa a ser obrigatório, que os produtores sejam registrados no Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos (CNPO), buscando estabelecer normas de controle e qualidade. Entretanto muitos agricultores tem dificuldades no acesso a esse registro por diversos motivos. Neste trabalho, busca-se compreender quais esses motivos e a dinâmica da produção orgânica registrada no Estado do Rio de Janeiro, analisando a escolha entre os três tipos de certificação presentes na legislação brasileira, sendo elas a certificação por auditoria, por organização de conformidade social e por organismos participativos de garantia, tendo como base os dados do CNPO (2019-2020). Assim, problematizando diferentes aspectos envolvidos neste sistema de produção e comparando o acesso a certificação nas diferentes regiões do estado. Os dados observados indicam uma diminuição de cadastros de 2019 para 2020, o que não ocorre desde o início da obrigatoriedade em 2003. Também mostram que cerca de 80% dos cadastros são feitos por Organismos Participativos de Avaliação de Conformidade, o que não é comum na região Sudeste do Brasil. Desta forma, as metas mundiais de apoio ao desenvolvimento sustentável indicam tendência global de incentivo às práticas orgânicas de produção, por isso o acesso à certificação de orgânicos no Brasil deve ser fomentado por parte do poder público através de políticas. A escolha do organismo de certificação, por sua vez, está de acordo com os arranjos sociais e econômicos do produtor e com o acesso ao mercado consumidor.
metadata.dc.description.abstractother: The organic production can be made from different agricultural production systems such as agroecological, biodynamic or biological production. In these systems, chemical and transgenic inputs are replaced by natural substrates, making organic products not harmful to health and the environment, benefiting both production and the final consumer. In Brazil, and in the world, is growing demand for these products, which makes it necessary for the authorities to pay greater attention to the regulation of organic production. From the creation of Law 10.831 in 2003, which provides for organic agriculture, it is mandatory that producers be registered with the National Register of Organic Producers (CNPO), seeking to establish standards of control and quality. However, many farmers have difficulties in accessing this register for several reasons. In this work, we seek to understand what these reasons are and the dynamics of organic production registered in the State of Rio de Janeiro, analyzing the choice between the three types of certification present in Brazilian legislation, namely certification by audit, by social conformity organization. and by participatory guarantee bodies, based on CNPO data (2019-2020). Thus, problematizing different aspects involved in this production system and comparing access to certification in different regions of the state. The observed data indicate a decrease in registrations from 2019 to 2020, which has not occurred since the beginning of the mandatory period in 2003. They also show that around 80% of registrations are made by Participative Conformity Assessment Bodies, which is not common in Southeast region of Brazil. In this way, the global goals of support for sustainable development indicate a global trend to encourage organic production practices, so access to organic certification in Brazil must be promoted by the government through policies. The choice of the certification body, in turn, is in accordance with the social and economic arrangements of the producer and with access to the consumer market.
URI: https://app.uff.br/riuff/handle/1/15234
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