RSS 1.0PPGSD - Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito - Niterói
Recent Submissions
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Ordenamentos territoriais sob a ótica da sociobiodiversidade: o caso da revisão do plano diretor de Oriximiná, no Pará
| Posted on: 2018Ordenamentos territoriais de origem municipal, no Brasil, têm se constituído, de forma política e desde o momento da edição da Lei Federal n. 10.257/2001, como um produto tecnojurídico que reúne tecnologias urbanísticas ... -
O trabalho associado em retalhos: um estudo da (des)proteção jurídica do trabalho
| Posted on: 2017O presente estudo analisa a (des)proteção jurídica das relações de trabalho no trabalho associado. A perspectiva é tensionar a conexão entre trabalho associado, relação de trabalho, (des)proteção social e (des)proteção ... -
Elekô: mulheres negras na luta por direito à moradia na cidade do Rio de Janeiro
| Posted on: 2017Esta pesquisa se propõe a compreender e analisar a política de remoção das favelas instaurada na cidade do Rio de Janeiro, desde o final do século passado, considerando as perspectivas trazidas pela Teoria Crítica da ... -
Reconhecimento, redistribuição e representação: contribuições a partir de Nancy Fraser para a participação da mulher na esfera pública brasileira
| Posted on: 2017A presente pesquisa tem como temática a teoria de Nancy Fraser e suas principais contribuições para pensarmos a participação da mulher na esfera pública brasileira. Partindo da ideia de luta por reconhecimento desenvolvida ... -
O papel da defensoria pública na desjudicialização do direito à saúde
| Posted on: 2017Neste trabalho, pretende-se discutir o papel dos Defensores Públicos, na desjudicialização do direito fundamental à saúde. Busca-se, assim, uma discussão aprofundada sobre os direitos fundamentais ao acesso à justiça, ... -
O procedimento do microssistema de formação de precedentes vinculantes: desafios, deficiências e ponderações
| Posted on: 2017O presente trabalho tem o escopo de analisar a amplitude do acesso à justiça e a consequência de uma alta litigiosidade no Brasil, que esgota a capacidade judicante do Poder Judiciário, resultando no estoque crescente de ... -
Acesso à justiça no Japão: o modelo de assistência jurídica japonês
| Posted on: 2017O direito de acesso à justiça constitui requisito fundamental de um sistema jurídico moderno e igualitário, sendo derivado diretamente da própria teoria do contrato social, como matriz fundante do Estado e da ordem social. ... -
Segurança alimentar e nutricional: os impactos da política hídrica em Rondônia
| Posted on: 2017Esse trabalho apresenta-se como uma pesquisa bibliográfica acerca dos recursos hídricos e sua correlação com a segurança alimentar. Questiona-se a respeito de como garantir a preservação do meio ambiente ao tempo em que ... -
Tráfico de animais silvestres: aspectos do comércio virtual de pássaros no estado do Rio de Janeiro
| Posted on: 2019Este trabalho versa sobre o tráfico de animais silvestres, suas principais características, atores e rotas. Busca entender como se dá a relação entre humanos e não-humanos e quais as significações implícitas nessas ... -
Mediação de conflitos na UPP: missão dada é missão cumprida?
| Posted on: 2019A dissertação investiga o projeto de mediação de conflitos na PMERJ, a partir de sua inserção na política de segurança pública denominada Unidades de Polícia Pacificadora. Refletimos a atuação do policial como gestor de ... -
Aspectos do combate à corrupção no Brasil: estudo de caso da Operação Lava Jato
| Posted on: 2019Esta dissertação tem por objetivo realizar um estudo de caso da Operação Lava Jato, buscando analisar os fatores que contribuíram para o surgimento e desenvolvimento das investigações, a partir de um olhar sistêmico do ... -
Quando a cadeia balangar: uma análise das práticas jurídicas e dos conflitos no encarceramento feminino
| Posted on: 2019O presente trabalho se insere num conjunto de pesquisas sobre o encarceramento feminino. A pesquisa foi realizada a partir da observação participante das práticas dos atores – mulheres encarceradas, servidores da Defensoria ... -
Onde estão os (as) juízes (as) negros (as) no Brasil?: recorte racial na magistratura brasileira: perspectivas sociais e políticas
| Posted on: 2019O presente trabalho propõe-se a pensar a questão racial na magistratura brasileira, em seus sentidos sociais e políticos, por meio do panorama da composição do Poder Judiciário, através do Censo realizado pelo Conselho ... -
A custódia das audiências: uma análise das práticas decisórias na Central de Audiências de Custódia (CEAC) do Rio de Janeiro
| Posted on: 2019O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), juntamente com o Ministério da Justiça, lançou no início de 2015 o projeto “Audiência de Custódia”. O objetivo desta audiência é a rápida apresentação de toda pessoa presa ao juiz. ... -
O lado fatal da indústria: análise sociojurídica dos acidentes de trabalho na CSN
| Posted on: 2019A partir da década de 90, com o triunfo do neoliberalismo a relação capital/trabalho sofreu um processo profundo de mudanças: flexibilização, precarização, terceirização, informalidade, autoemprego. São as resposta e ... -
Plano Diretor de Niterói: conflitos e disputas
| Posted on: 2018A presente dissertação investiga e problematiza a construção do Plano Diretor na Cidade de Niterói com foco no processo de participação popular. Busca conhecer o processo de elaboração do projeto desvendando de que forma ... -
Os direitos constitucionais das pessoas com deficiência (PCD) e os principais obstáculos para sua efetivação
| Posted on: 2018O intuito do trabalho é trazer à tona aspectos legais, acerca dos direitos fundamentais da pessoa com deficiência (PcD), bem como, a necessidade de capacitação para melhor implementação e resultados concretos da sua inclusão ... -
Prisão preventiva: reflexões a partir de seus limites jurídicos e de alguns casos concretos
| Posted on: 2017O objetivo deste estudo é analisar, a partir de casos concretos, as razões dos decretos prisionais preventivos, considerando a tentativa de se obstar o excesso através da lei n° 12.403/2011. A partir do objetivo geral, ... -
O tribunal é uma escola!: uma análise da formação inicial dos juízes do trabalho na Escola Judicial 1
| Posted on: 2017A presente dissertação analisa o contexto do curso de formação inicial dos juízes do trabalho na Escola Judicial 1, que tem um papel ativo na fase inicial da carreira dos novos magistrados do Tribunal Regional do Trabalho ... -
A transparência no poder judiciário: aspectos de um novo paradigma
| Posted on: 2017A Constituição de 1988 inaugura o Estado Democrático de Direito em nosso país. O novo regime constitucional abre espaços para uma cidadania participativa, consolidando os direitos fundamentais da pessoa humana, a valorização ...