Navegação PPGSD - Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito - Niterói por data do documento
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Arbitragem comercial no Brasil: confidencialidade ou transparência?
| Postado em: 2015O objetivo desta dissertação é analisar as razões para o tratamento diferenciado entre os processos judiciais e arbitrais no tocante à publicidade do julgamento. O art. 18 da Lei Brasileira de Arbitragem equipara a ... -
Será que ele veio me pedir desculpas?: o olhar de crianças e adolescentes pobres sobre a política de segurança pública do Rio de Janeiro
| Postado em: 2017O presente trabalho é um estudo sobre os relatos e as vivências de crianças e adolescentes pobres e moradores de favelas ou espaços populares no contexto de Segurança Pública. A pesquisa foi desenvolvida com crianças e ... -
Fluência cultural: a ambiência de vida dos jovens angolanos no Complexo da Maré – Rio de Janeiro
| Postado em: 2017A pesquisa de dissertação de mestrado foi realizada no âmbito teórico-metodológico e práticas de investigação empírica que se mostraram profícuos para a construção de uma análise crítica e propositiva sobre a fluência ... -
O fornecimento de substâncias experimentais e a intervenção judicial nas políticas públicas de saúde
| Postado em: 2017O presente trabalho retrata o panorama social do ativismo judicial nas demandas de concessão de substâncias experimentais, bem como sua intervenção nas políticas públicas de saúde, envolvendo a dicotomia entre o princípio ... -
A transparência no poder judiciário: aspectos de um novo paradigma
| Postado em: 2017A Constituição de 1988 inaugura o Estado Democrático de Direito em nosso país. O novo regime constitucional abre espaços para uma cidadania participativa, consolidando os direitos fundamentais da pessoa humana, a valorização ... -
Prisão preventiva: reflexões a partir de seus limites jurídicos e de alguns casos concretos
| Postado em: 2017O objetivo deste estudo é analisar, a partir de casos concretos, as razões dos decretos prisionais preventivos, considerando a tentativa de se obstar o excesso através da lei n° 12.403/2011. A partir do objetivo geral, ... -
O trabalho associado em retalhos: um estudo da (des)proteção jurídica do trabalho
| Postado em: 2017O presente estudo analisa a (des)proteção jurídica das relações de trabalho no trabalho associado. A perspectiva é tensionar a conexão entre trabalho associado, relação de trabalho, (des)proteção social e (des)proteção ... -
“Fazer justiça” no trabalho: uma análise das práticas de administração dos processos na justiça do trabalho
| Postado em: 2017Em nossa sociedade, a justiça do trabalho é responsável por administrar os conflitos judiciais entre trabalhadores e empregadores. Esta dissertação analisa as práticas de administração dos conflitos enfatizando a produção ... -
O papel da defensoria pública na desjudicialização do direito à saúde
| Postado em: 2017Neste trabalho, pretende-se discutir o papel dos Defensores Públicos, na desjudicialização do direito fundamental à saúde. Busca-se, assim, uma discussão aprofundada sobre os direitos fundamentais ao acesso à justiça, ... -
Segurança alimentar e nutricional: os impactos da política hídrica em Rondônia
| Postado em: 2017Esse trabalho apresenta-se como uma pesquisa bibliográfica acerca dos recursos hídricos e sua correlação com a segurança alimentar. Questiona-se a respeito de como garantir a preservação do meio ambiente ao tempo em que ... -
O procedimento do microssistema de formação de precedentes vinculantes: desafios, deficiências e ponderações
| Postado em: 2017O presente trabalho tem o escopo de analisar a amplitude do acesso à justiça e a consequência de uma alta litigiosidade no Brasil, que esgota a capacidade judicante do Poder Judiciário, resultando no estoque crescente de ... -
Elekô: mulheres negras na luta por direito à moradia na cidade do Rio de Janeiro
| Postado em: 2017Esta pesquisa se propõe a compreender e analisar a política de remoção das favelas instaurada na cidade do Rio de Janeiro, desde o final do século passado, considerando as perspectivas trazidas pela Teoria Crítica da ... -
Acesso à justiça no Japão: o modelo de assistência jurídica japonês
| Postado em: 2017O direito de acesso à justiça constitui requisito fundamental de um sistema jurídico moderno e igualitário, sendo derivado diretamente da própria teoria do contrato social, como matriz fundante do Estado e da ordem social. ... -
O tribunal é uma escola!: uma análise da formação inicial dos juízes do trabalho na Escola Judicial 1
| Postado em: 2017A presente dissertação analisa o contexto do curso de formação inicial dos juízes do trabalho na Escola Judicial 1, que tem um papel ativo na fase inicial da carreira dos novos magistrados do Tribunal Regional do Trabalho ... -
Meandros e matizes da confiança na mediação extrajudicial: um estudo de casos no GIMEC/PUC-RIO
| Postado em: 2017A dissertação investiga e reflete, a partir do ponto de vista empírico com as correspondentes articulações teóricas, sobre a mediação de conflitos, à luz do processo de construção de confiança, privilegiando a perspectiva ... -
Entre a pista e a cadeia: uma etnografia sobre a experiência da internação provisória em uma unidade socioeducativa no Rio de Janeiro
| Postado em: 2017Este trabalho é fruto de uma pesquisa etnográfica realizada em uma unidade socioeducativa de internação provisória no Rio de Janeiro. Durante pouco mais de quatro meses passei minhas tardes frequentando o Centro Socioeducativo ... -
Mediação judicial de conflitos no Rio de Janeiro (2010-2015): uma pesquisa sobre pesquisas
| Postado em: 2017Esta pesquisa tem como objetivo analisar as pesquisas empíricas sobre mediação judicial no Rio de Janeiro, no período entre 2010 e 2015. Embora num primeiro momento eu buscasse realizar uma pesquisa sobre “a mediação ... -
Centro de Operações Rio: construção de narrativas sobre o espaço urbano e novas configurações de gestão de fluxos
| Postado em: 2017A pesquisa toma como campo e objeto de estudo o Centro de Operações Rio (COR), buscando explorar as dinâmicas que orientam a introdução de dispositivos tecnológicos como ferramentas de auxílio no monitoramento do espaço ... -
Restrições de tutela provisória contra a fazenda pública no novo Código de Processo Civil: mais do mesmo?
| Postado em: 2017Verifica-se a normatividade das restrições de tutela provisória contra a Fazenda Pública, considerando o advento de um novo Código de Processo Civil que, em vigor há pouco mais de um ano e meio, inovou ao disciplinar a ... -
Os princípios de atuação dos mediadores de conflitos
| Postado em: 2017O presente trabalho busca discorrer sobre o desenvolvimento da mediação, estabelecer seu conceito, princípios e objetivos, bem como analisar, de forma exemplificativa, experiências de diferentes tipos de mediação e seus ...