Browsing PPGSD - Dissertações - Niterói by Title
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130 anos da Lei Áurea: as leis abolicionistas e a integração da população negra no Brasil
| Posted on: 2018A presente pesquisa tem por objeto de análise as leis cujo discurso oficial abrangia a libertação do povo negro, que, contudo, tiveram como efeito a promoção da inferiorização deste segmento da população no Brasil. Também ... -
Acesso à justiça no Japão: o modelo de assistência jurídica japonês
| Posted on: 2017O direito de acesso à justiça constitui requisito fundamental de um sistema jurídico moderno e igualitário, sendo derivado diretamente da própria teoria do contrato social, como matriz fundante do Estado e da ordem social. ... -
“Advogado tem que ter coragem”: uma análise da mobilização em defesa das prerrogativas profissionais
| Posted on: 2018Esta pesquisa analisa como as formas de reconhecimento de prerrogativas profissionais são mobilizadas pelos advogados a partir de um conflito entre um grupo de advogados e uma juíza em uma comarca no interior de Minas ... -
Arbitragem comercial no Brasil: confidencialidade ou transparência?
| Posted on: 2015O objetivo desta dissertação é analisar as razões para o tratamento diferenciado entre os processos judiciais e arbitrais no tocante à publicidade do julgamento. O art. 18 da Lei Brasileira de Arbitragem equipara a ... -
Aspectos do combate à corrupção no Brasil: estudo de caso da Operação Lava Jato
| Posted on: 2019Esta dissertação tem por objetivo realizar um estudo de caso da Operação Lava Jato, buscando analisar os fatores que contribuíram para o surgimento e desenvolvimento das investigações, a partir de um olhar sistêmico do ... -
Audiências públicas do Supremo Tribunal Federal: participação e legitimidade democrática sob o viés discursivo
| Posted on: 2017Esta dissertação analisará a participação social nas audiências públicas, que versam sobre saúde, do Supremo Tribunal Federal a partir do viés discursivo habermasiano. Avaliará como os fenômenos do ativismo judicial e da ... -
Uma breve história do projeto do COMPERJ e da construção de seu consenso
| Posted on: 2018O projeto do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro – COMPERJ é o objeto de estudo deste trabalho. Neste trabalho buscamos analisar o processo histórico que produziu o projeto do COMPERJ, e os principais personagens e ... -
O campo de trabalho do mediador no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro: transitando pela normatização, representações e práticas
| Posted on: 2018A presente dissertação tem por objetivo apresentar a pesquisa desenvolvida no Mestrado do Programa de Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense (PPGSD/UFF). A pesquisa tem por objeto contextualizar e analisar ... -
Cartografia de uma disciplina (ou de uma matéria ou, ainda, de um conteúdo): a sociologia jurídica no mundo acadêmico do direito
| Posted on: 2018A inserção do conteúdo de sociologia no currículo das faculdades de direito foi uma tentativa de conferir ao ensino jurídico uma característica menos dogmática e mais preocupada com as relações sociais. Esta dissertação ... -
Centro de Operações Rio: construção de narrativas sobre o espaço urbano e novas configurações de gestão de fluxos
| Posted on: 2017A pesquisa toma como campo e objeto de estudo o Centro de Operações Rio (COR), buscando explorar as dinâmicas que orientam a introdução de dispositivos tecnológicos como ferramentas de auxílio no monitoramento do espaço ... -
Comitê Comunitário Cidade de Deus e a luta por uma escola de ensino médio: uma abordagem de inspiração etnográfica
| Posted on: 2018A presente pesquisa tem como tema estudar as ações do Comitê comunitário Cidade de Deus na luta pela implantação de uma escola de ensino médio. Dentro destes limites, busca compreender a dinâmica de relações internas ... -
CONAR ontem e hoje: os limites da autorregulamentação publicitária no Brasil
| Posted on: 2019O Conar - Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária - atua há quase 40 anos como o órgão máximo da publicidade brasileira. Faz, inclusive, julgamentos de peças publicitárias que tenham reclamações de concorrentes ... -
Condições de trabalho dos rodoviários do Rio de Janeiro: apropriações sociojurídicas de uma categoria em movimento
| Posted on: 2019O presente trabalho busca a compreensão acerca das condições de trabalho dos trabalhadores do transporte urbano de ônibus no município do Rio de Janeiro. Considerando as peculiaridades desta profissão, no primeiro capítulo ... -
Conflito agrário e resistência política: o caso de união bandeirantes, em Porto Velho, RO
| Posted on: 2018Este estudo trata dos conflitos vivenciados por milhares de famílias da agricultura familiar, que demandam terra para produzir a limentos ; e que a s encontram em áreas demarcadas pelo Estado de Rondônia e pelo Governo ... -
Conflitos urbanos em tempos de nova cartografia carioca: desapropriação como instrumento de política de reurbanização da cidade do Rio de Janeiro: estudo de caso do reassentamento das ocupações Machado de Assis e Zumbi dos Palmares
| Posted on: 2018A pesquisa analisa as consequências do deslocamento forçado de moradores das comunidades Machado de Assis e Zumbi dos Palmares, originárias da região portuária da cidade do Rio de Janeiro, cujas remoções foram facilitadas ... -
Corte de ponto e desconto de vencimento de servidor público grevista: uma inibição ao direito de greve?
| Posted on: 2019O presente trabalho tem por objeto a greve no ordenamento jurídico brasileiro, e por objetivo contextualizar e analisar a ausência de regulamentação do direito à greve do servidor público, apesar de sua garantia ... -
A criminalização do aborto no Brasil na cobertura da mídia jornalística digital
| Posted on: 2018A presente pesquisa tem o objetivo de fazer a análise da cobertura jornalística digital das operações policiais nas clínicas clandestinas onde eram realizados abortos. A análise diz respeito a três tipos de dados diferentes ... -
A custódia das audiências: uma análise das práticas decisórias na Central de Audiências de Custódia (CEAC) do Rio de Janeiro
| Posted on: 2019O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), juntamente com o Ministério da Justiça, lançou no início de 2015 o projeto “Audiência de Custódia”. O objetivo desta audiência é a rápida apresentação de toda pessoa presa ao juiz. ... -
Da bio à tanatopolítica: extermínio e seletividade do direito à vida da juventude negra, pobre e periférica da cidade do Rio de Janeiro
| Posted on: 2018O presente trabalho pretende analisar o extermínio da juventude negra, pobre e periférica da cidade do Rio de Janeiro tendo como fio condutor desta análise a obra biopolítica de Michel Foucault e a tanatopolítica de Giorgio ... -
Defensoria pública na rua: limites e possibilidades de acesso à justiça à população em situação de rua
| Posted on: 2019A população em situação de rua vivencia profunda exclusão social e jurídica. No sentido de buscar mudanças nesse cenário, considerando-se que a Defensoria Pública tem como missão constitucional a promoção de direitos ...