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Title: A reforma trabalhista e o teletrabalho
Authors: Golosov, Alice Mendonça Gomes
metadata.dc.contributor.advisor: Souza, Heron Abdon
metadata.dc.contributor.members: Maciel, Fabianne Manhães
Carneiro, Camilo Plaisant
Issue Date: 2020
Publisher: Universidade Federal Fluminense
Citation: Golosov, Alice Mendonça Gomes. A reforma trabalhista e o teletrabalho. 52f. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências da Sociedade de Macaé, Universidade Federal Fluminense, 2020.
Abstract: O presente trabalho de conclusão de curso, abrange momentos históricos e importantes no Brasil como a abolição da escravidão até a Era Vargas. Analisa o conflito e o seu caráter transformador na sociedade, fazendo uma analogia entre o direito do trabalho e a generalização dos direitos fundamentais. Assim, será abordado de forma específica o surgimento do emblemático documento que representa a liberdade do trabalhador brasileiro, que é apresentado durante o governo Vargas. No segundo capítulo há a abordagem da Reforma Trabalhista de 2017, apontada por alguns como subversiva e por outros como solucionadora, sendo amplamente detalhada em seus pontos de principais alterações. Observar-se-á que muitas serão as mudanças na vida do trabalhador brasileiro após esse decreto de lei número 13.467 de 2017 que foi instrumentalizada e aprovada em regime emergencial e diante de um conflituoso momento político. Dentre os mais de 100 pontos alterados na CLT, há a intensificação e a ampliação do regime de teletrabalho. Esta modalidade gera inseguranças e flexibilidade na vida do trabalhador e será também detalhada no terceiro capítulo.
metadata.dc.description.abstractother: This paper aims to present historical and important moments in Brazil, such as the abolition of slavery until the Vargas Era. It analyzes the conflict and its transforming character in society, making an analogy between labor law and the generalization of fundamental rights. Thus, the emergence of the emblematic document that represents the freedom of the Brazilian worker, which is presented during the Vargas government, will be specifically addressed. In the second chapter, there is the 2017 Labor Reform approach, pointed out by some as subversive and by others as a solution, being broadly detailed in its main changes. It will be observed that there will be many changes in the life of the Brazilian worker after this decree of law number 13.467 of 2017 that was instrumentalized and approved in an emergency regime and in the face of a conflicting political moment. Among the more than 100 altered points in the CLT, there is the intensification and expansion of the teleworking regime. This modality generates insecurities and flexibility in the worker's life and will also be detailed in the third chapter
URI: https://app.uff.br/riuff/handle/1/15484
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