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Title: A alienação parental no contexto das separações e disputas de guarda e a lei 12.318/2010
Authors: Calegari, Milena Amorim
metadata.dc.contributor.advisor: Picorelli, Giselle
metadata.dc.contributor.members: Pimentel, Fernanda Pontes
Lupetti, Bárbara Gomes
Issue Date: 2018
Publisher: Universidade Federal Fluminense
Citation: CALEGARI, Milena Amorim. A alienação parental no contexto de separações e disputas de guarda e a Lei 12.318/2010. 2018. 59f Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito), Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2018
Abstract: O presente trabalho tem por objetivo apresentar os aspetos mais relevantes sobre um fenômeno existente no cotidiano de famílias que passam por episódios traumáticos durante o processo de separação, fenômeno este conhecido como Alienação Parental. Ambos os genitores exercem, por meio do poder familiar os mesmos direitos e deveres em relação a criação dos filhos, buscando sempre garantir o melhor desenvolvimento deles. No entanto, os conflitos que ocasionaram o término da relação conjugal acabam incentivando os pais a iniciarem uma campanha difamatória e acusatória contra o ex-cônjuge. Nesse contexto têm-se o início da alienação parental, situação essa que é bastante comum entre casais que se separam. A metodologia utilizada é o estudo das dinâmicas familiares, como é o ambiente em que se dá as separações judiciais e como o nosso judiciário vem tratando o tema. Busca-se, com ela, caracterizar a alienação parental, descrever suas formas, determinar seus sujeitos e analisar suas consequências jurídicas no âmbito da pesquisa. Dentre os assuntos apresentados em relação à Síndrome da Alienação Parental estão: a definição, história e desenvolvimento das composições familiares, a origem e transformação do casamento, a dissolução da sociedade conjugal e seus conflitos na disputa de guarda, a proteção e interesse do menor nas disputas, definição da síndrome da alienação parental, diferença entre Síndrome da Alienação Parental e Alienação Parental dentro do contexto familiar e suas consequências para a vida do genitor alienado e para o filho que sofre a alienação, como também a legislação aplicável à prevenção e repressão da mesma.
metadata.dc.description.abstractother: The present work has the objective of presenting the most relevant data about the history of a process of filming episodes during the separation process, the phenomenon called Parental Alienation. Both parents exercise, through power, the rights and duties in relation to a child's creation, always seeking the best and best development of them. However, the conflicts that lead to the termination of the marital relationship end up encouraging parents to initiate a defamatory and accusatory campaign against the ex-spouse. Undertake the beginning of parental alienation, a situation that is quite common among couples who separate. The methodology is the study of family dynamics, as is the environment in which judicial separations and how our judiciary has been addressing the issue. It seeks to characterize parental alienation, to fill its forms, to separate its students and to fulfill its legal protections in the scope of the research. The syndicate of Alienation the parenthood and the development of the syndrome are the dissident of the casing and the dissident of the syndrome and the dissident disputes, difference between the Parental Alienation Syndrome and Parental Alienation within the family context and its consequences for the life of the alienated parent and for the child who suffers the alienation, as well as the legislation applicable to the prevention and repression of the same
URI: https://app.uff.br/riuff/handle/1/15518
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