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Title: DIREITO AO ESQUECIMENTO NO CONTEXTO DA MODERNIDADE LÍQUIDA : ASPECTOS JURISPRUDENCIAIS, DOUTRINÁRIOS E SOCIOLÓGICOS.
Authors: Bragança, Bruno da Silva
metadata.dc.contributor.advisor: Lobão, Ronaldo Joaquim da Silveira
metadata.dc.contributor.members: Miranda Netto, Fernando Gama de
Pauseiro, Sergio Gustavo de Mattos
Issue Date: 2019
Publisher: Universidade Federal Fluminense
Citation: BRAGANÇA, Bruno da Silva. DIREITO AO ESQUECIMENTO NO CONTEXTO DA MODERNIDADE LÍQUIDA : ASPECTOS JURISPRUDENCIAIS, DOUTRINÁRIOS E SOCIOLÓGICOS. 2019. 50 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito), Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2019.
Abstract: Este trabalho busca analisar as recentes demandas pleiteando o direito ao esquecimento, as consequências jurídicas da concretização deste instituto. Para tal, serão analisados os julgados nacionais e o caso internacional paradigma Mario Costejas contra o Google. Em seguida, será investigado na legislação pátria a previsão de um direito ao esquecimento, seja mesmo que indiretamente. Depois, analisar a nomenclatura do instituto, sua natureza jurídica e conceitos. Será visto que não trata de obrigação de esquecimento ou mesmo reescrever a história. O direito ao esquecimento aborda a ideia de ninguém ser obrigado a reviver fatos passados irrelevantes no seio social e que trazer dor e sofrimento para o individuo. Nesse sentido, seria um direito originado do princípio da dignidade da pessoa humana e que tem conexão com a cláusula geral dos direitos da personalidade, principalmente uma expressão do direito fundamental à intimidade. Posteriormente, serão aduzidos os posicionamentos de consagrados doutrinadores. Verificará que existem correntes defendendo o instituto como fundamental e correntes que aduzem pela impossibilidade do direito ao esquecimento frente aos direitos fundamentais da liberdade de expressão e informação. Em seguida, serão analisados os critério apontados pela doutrina como guia para aplicação do direito ao esquecimento. Após, uma analise sobre os conceitos de tempo, memória e esquecimento no contexto da modernidade líquida. Finalmente, questiona-se se é possível uma superar o antagonismo entre direito ao esquecimento e direito à memoria.
metadata.dc.description.abstractother: This paper seeks to analyse the recent demands requested by the right to be forgotten, as the legal evidences of the implementation of this institute. For this, will be the national judgements and the international case of "the paradigm of Mario Costejas" against Google analysed. Then, it wil be investigated in the national legislation the prediction of a right to forget, even if indirectly. Then, analyse the nomenclature of the institute, its legal nature and concepts. This will be seen as having no obligation to forget or even rewrite history. The right to be forgotten addresses the idea of no one being forced to relive past irrelevant fact in the social sphere and that bring pain and suffering to the individual. In this sense, it would be a right originating from the principle of the dignity of the human person and which has a connection with the general clause of personality rights, especially an expression of the fundamental right to intimacy.Subsequently, the positions of consecrated doctrinaires will be exposed. It will verify that there are currents defending the institute as fundamental and currents that imply by the impossibility of the right to be forgotten before the fundamental rights of the freedom of expression and information. Next, the criteria pointed out by the doctrine as a guide for applying the right to be forgotten will be adressed. Afterwards, an analysis of the concepts of time, memory and forgetfulness in the context of liquid modernity. Finally, one wonders if it is possible to overcome the antagonism between the right to be forgotten and the right to memory.
URI: https://app.uff.br/riuff/handle/1/15535
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