Feminicídio: uma relação entre a violência de gênero, a sociedade patriarcal e a ausência de mudança cultural

Abstract

O presente trabalho visa analisar as diversas formas de violência contra a mulher, com foco preponderante nos feminicídios. Objetiva-se abordar a insuficiência da Lei 13.104/2015 para a redução dos índices deste crime no Brasil e a necessidade de adoção de políticas públicas e ações afirmativas eficazes neste contexto, a fim de que haja uma mudança sociocultural na visão do gênero feminino. O estudo irá abordar o histórico da violência de gênero, apontando as diversas formas de inferiorização da mulher e da ideia de supremacia masculina na sociedade patriarcal. É verificado que o contexto de violência doméstica e familiar precede muitos feminicídios, havendo a possibilidade de evitá-los através da efetivação das medidas de prevenção e assistência previstas na Lei Maria da Penha. A discriminação de gênero é construída cultural e historicamente e a sua ruptura exige mudanças sociais através de um longo processo de educação, reflexão e conscientização, fomentado por políticas públicas, para que se desenvolvam novas percepções acerca do gênero feminino, em prol da observância dos direitos das mulheres.