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Title: Estigma e a Condenação Penal : uma aproximação à obra de Erving Goffman sob a perspectiva do sistema penal brasileiro
Authors: Rodrigues, Patrick Sturião
metadata.dc.contributor.advisor: Santos, Rogério Dultra dos
metadata.dc.contributor.advisorco: Pinto, Helena Elias
metadata.dc.contributor.members: Remedio Neto, Angelo
Souza, Juliane Ramos dos Santos
Issue Date: 2019
Publisher: Universidade Federal Fluminense
Citation: RODRIGUES, Patrick Sturião. Estigma e a Condenação Penal : uma aproximação à obra de Erving Goffman sob a perspectiva do sistema penal brasileiro. 2019. 48 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito), Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2019.
Abstract: O presente trabalho tem como objetivo identificar a influência do estigma no sistema penal brasileiro. Para isso, usaremos a definição de estigma dada por Erving Goffman em sua obra Estigma: notas sobre a manipulação da identidade deteriorada e Manicômios, prisões e conventos, relacionando-a com pesquisas e dados sobre o atual sistema penal do Brasil. Discutiremos como o meio no qual o indivíduo está inserido interfere no seu comportamento devido a reação social. Discutiremos também como a ausência do Estado pode fortalecer a criação de grupos paramilitares formados por membros da segurança pública do Estado, de maneira que a imagem pública estatal é utilizada para garantir a preeminências desses grupos. Identificamos como o excesso de prisão provisória no Brasil – baseado nos dados do Ministério da Justiça – utiliza do estigma para selecionar os indivíduos acometidos por seu sistema jurídico criminal, o que gera uma pré-seleção para a sentença. O estudo desse tema se faz importante pois através dele podemos identificar as instituições responsáveis pela seletividade penal recorrente hoje no Brasil a fim de entender qual grupo social é afetado pelo encarceramento em massa. Este trabalho contribui para o pensamento jurídico pois nos ajuda a ver como a relação Polícia x Estado pode suprimir direitos fundamentais.
metadata.dc.description.abstractother: This work proposes to identify the influence of stigma in the Brazilian criminal system.For this, we will use the definition of stigma given by Erving Goffman in his Stigma: notes on the management of spoiled identity and Asylums: essays on the social situation of mental patients and other inmates, relating it with researches and data on the current criminal system of Brazil. We will discuss how the environment where an individual is inserted interferes in his behavior due to the social reaction. We will also discuss how the absence of the State can strengthen the creation of paramilitary groups formed by members of the public security of the State so that the state public image is used to ensure the pre-eminence of these groups. We have identified how the excess of preventive detention in Brazil - based on data from the Ministry of Justice - uses stigma to select the individuals affected by their criminal legal system, which generates a pre-selection for the sentence. The study of this theme becomes importan because through it we can identify the institutions responsible for recurrent criminal selectivity in Brazil today to understand which social group is affected by mass incarceration. This work contributes to legal thinking because it helps us to see how the Police vs. State relationship can suppress fundamental rights.
URI: https://app.uff.br/riuff/handle/1/15537
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