ANÁLISE DOS SISTEMAS DE PROCESSO COLETIVO BRASILEIRO E NORTE AMERICANO PARA A EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS
Acesso à justiça
Direitos fundamentais
Class action
Direito Processual
Direitos Fundamentais
Acesso à Justiça
Collective law
.Access to justice
Fundamental rights
Class action
Weber Filho, Pedro Paulo Lehmkuhl | Posted on:
2019
Abstract
O presente artigo tem como objetivo a realização de uma análise dos sistemas de processo coletivo do ordenamento jurídico brasileiro e norte-americano, destacando os principais pontos de cada que permitem uma efetivação dos direitos fundamentais, especialmente quanto ao acesso à justiça. Nesse sentido, ao final realiza-se uma breve comparação sobre os sistemas, apontando os
instrumentos de relevância para a discussão.
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Document type
Trabalho de conclusão de cursoPublisher
Universidade Federal Fluminense
Source
WEBER FILHO, Pedro Paulo Lehmkuhl. Análise dos Sistemas de Processo Coletivo Brasileiro e Norte Americano para a Efetivação de Direitos Fundamentais. 2019. 26 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito), Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2019.Subject(s)
Direito coletivo. . . .Acesso à justiça
Direitos fundamentais
Class action
Direito Processual
Direitos Fundamentais
Acesso à Justiça
Collective law
.Access to justice
Fundamental rights
Class action
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