Análise dos sistemas de processo coletivo brasileiro e norte americano para a efetivação de direitos fundamentais

Weber Filho, Pedro Paulo Lehmkuhl

xmlui.metadata.dc.contributor.advisor	Almeida, Marcelo Pereira de
xmlui.metadata.dc.contributor.author	Weber Filho, Pedro Paulo Lehmkuhl
xmlui.metadata.dc.date.accessioned	2020-10-28T01:32:18Z
xmlui.metadata.dc.date.available	2020-10-28T01:32:18Z
xmlui.metadata.dc.date.issued	2019
xmlui.metadata.dc.identifier.citation	WEBER FILHO, Pedro Paulo Lehmkuhl. Análise dos Sistemas de Processo Coletivo Brasileiro e Norte Americano para a Efetivação de Direitos Fundamentais. 2019. 26 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito), Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2019.	pt_BR
xmlui.metadata.dc.identifier.uri	https://app.uff.br/riuff/handle/1/15540
xmlui.metadata.dc.description.abstract	O presente artigo tem como objetivo a realização de uma análise dos sistemas de processo coletivo do ordenamento jurídico brasileiro e norte-americano, destacando os principais pontos de cada que permitem uma efetivação dos direitos fundamentais, especialmente quanto ao acesso à justiça. Nesse sentido, ao final realiza-se uma breve comparação sobre os sistemas, apontando os instrumentos de relevância para a discussão.	pt_BR
xmlui.metadata.dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
xmlui.metadata.dc.publisher	Universidade Federal Fluminense	pt_BR
xmlui.metadata.dc.rights	openAccess	pt_BR
xmlui.metadata.dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/	*
xmlui.metadata.dc.title	Análise dos sistemas de processo coletivo brasileiro e norte americano para a efetivação de direitos fundamentais	pt_BR
xmlui.metadata.dc.type	Trabalho de conclusão de curso	pt_BR
xmlui.metadata.dc.subject.keyword	Direito coletivo. . . .	pt_BR
xmlui.metadata.dc.subject.keyword	Acesso à justiça	pt_BR
xmlui.metadata.dc.subject.keyword	Direitos fundamentais	pt_BR
xmlui.metadata.dc.subject.keyword	Class action	pt_BR
xmlui.metadata.dc.contributor.members	Miranda Netto, Fernando Gama de
xmlui.metadata.dc.contributor.members	Curado, Carlos Eduardo Dutra
xmlui.metadata.dc.degree.level	graduação	pt_BR
xmlui.metadata.dc.creator.affilliation	Universidade Federal Fluminense. Faculdade de Direito. Niterói, RJ	pt_BR
xmlui.metadata.dc.subject.descriptor	Direito Processual	pt_BR
xmlui.metadata.dc.subject.descriptor	Direitos Fundamentais	pt_BR
xmlui.metadata.dc.subject.descriptor	Acesso à Justiça	pt_BR
xmlui.metadata.dc.subject.keywordother	Collective law	pt_BR
xmlui.metadata.dc.subject.keywordother	.Access to justice	pt_BR
xmlui.metadata.dc.subject.keywordother	Fundamental rights	pt_BR
xmlui.metadata.dc.subject.keywordother	Class action	pt_BR
xmlui.metadata.dc.description.abstractother	This paper aims to perform an analysis of the class action procedures in the brazilian and north american legal order, highlighting the major points from each one in the pursuit of the effectveness of the fundamental rights, especially about the access to justice. In this sense, at the end it is performed a brief comparison between the two orders, pointing out the instruments of relevance for the discussion.	pt_BR
xmlui.metadata.dc.identifier.vinculation	Aluno de Graduação	pt_BR
xmlui.metadata.dc.degree.grantor	Universidade Federal Fluminense	pt_BR
xmlui.metadata.dc.degree.department	Faculdade de Direito	pt_BR
xmlui.metadata.dc.degree.date	2019-07-22
xmlui.metadata.dc.degree.local	Niterói, RJ	pt_BR
xmlui.metadata.dc.degree.curso	Curso de Direito	pt_BR
xmlui.metadata.dc.publisher.department	Niterói	pt_BR
xmlui.metadata.dc.rights.license	CC-BY-SA	pt_BR