E a alfabetização como vai? Análise de programas governamentais federais voltados à (não) alfabetização das crianças no século XXI: perspectivas do município de Cachoeiras de Macacu – RJ

Abstract

A presente pesquisa de mestrado surgiu das inquietações relacionadas às minhas vivências como Coordenador Local do Programa Pacto Nacional pela alfabetização na Idade Certa (2015-216), como professor da Educação Básica e como Assessor de Ensino-Aprendizagem (2017-2019) junto à Secretaria Municipal de Educação (SME) de Cachoeiras de Macacu (RJ). Seu objetivo geral é analisar e refletir sobre os motivos que, em meio a tantos investimentos em Programas do Governo Federal no século XXI voltados à Alfabetização na educação básica brasileira, levam à não alfabetização de crianças que estão findando o Ciclo de Alfabetização na escola. Para o desenvolvimento desta investigação, foi empreendida uma pesquisa qualitativa bibliográfica e documental. Foram realizadas análises com base em relatórios oficiais da Secretaria Municipal de Educação de Cachoeiras de Macacu (RJ). Foram sistematizados seis Programas Federais voltados à alfabetização das crianças, ao longo de quase duas décadas do século XXI, em Cachoeiras de Macacu (RJ). Desses programas, pesquisados e discutidos neste trabalho, há apenas dois com registros sistematizados junto ao órgão pesquisado: Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC) e Programa Mais Alfabetização. A análise de ambos foi contundente para a compreensão do sentido de alfabetização adotado pelo município, bem como para a verificação de como se dá, na esfera municipal, a implementação de uma política pública educacional federal. Outro ponto fundamental desta pesquisa é a compreensão dos conceitos de alfabetização e letramento. Alfabetização, no sentido stricto, refere-se ao domínio da leitura e escrita, enquanto no sentido mais amplo do conceito, lato, relaciona-se às práticas sociais de leitura e escrita (letramento). Assim, chego à compreensão da alfabetização como processo multifacetado – onde há necessidade de se lançar mão da lógica da escrita, nos diversos aspectos da sua construção –, bem como um ato político; levando à reflexão do porquê se escreve. Nesse sentido, é fundamental trabalhar com alfabetização na perspectiva do letramento. Os resultados desta pesquisa permitem esclarecer que o município de Cachoeiras de Macacu pouco fez de diferente na implementação ações dos Programas Governamentais voltados à alfabetização das crianças. Houve apenas a reprodução do que foi emanado pelo governo federal, sem discutir, com toda a comunidade escolar, formas de sua reformulação e implementação, levando em conta as especificidades do município. E apontam ainda, com base nos dados da alfabetização municipal, a precariedade do processo, reduzido a simples codificação e decodificação da língua