O confinamento como negócio: um estudo de caso a partir do presídio de Passo Fundo/RS

Abstract

O trabalho se colocou enquanto reflexão sobre o modelo penal brasileiro, estruturado sob a ênfase no sistema carcerário-penal. Para viabilizar esta discussão, situou, em nível conceitual, o significado do direito na modernidade. Visualizou que a positivação em normas e regras não deu ao Direito Moderno a condição de garantir a estabilidade social e a efetividade institucional. A partir desse cenário compreende-se melhor a incidência desse fenômeno no âmbito das instituições jurídicas brasileiras. Analisou-se especialmente o ordenamento jurídico voltado para o prisma penal e criminal. Partindo disso, então, o texto passa à abordagem do que foi denominado de Indústria do Confinamento. Realizou-se, a partir de um estudo de caso no Presídio Regional de Passo Fundo, um resgate numa perspectiva sociológico-jurídica, dos elementos significativos da prática do sistema carcerário-criminal. Efetivou-se uma análise do modo de convívio no interior do cárcere, inclusive fazendo uma análise do convívio entre os encarcerados e os agentes penitenciários, assim como a presença dos familiares dos encarcerados no âmbito prisional. Foram apresentados dados empíricos colhidos, comparando as características dos confinados. Por fim, foram apontados alguns aspectos práticos que poderiam ser implementados no Presídio Regional de Passo Fundo, a fim de que a ressocialização ganhasse a possibilidade de acontecimento prático e não apenas de um discurso teórico