Adoção no Brasil e os direitos fundamentais da criança e do adolescente

Abstract

O presente trabalho visa abordar sobre a adoção no Brasil e trazer à tona os verdadeiros protagonistas deste processo que são as crianças e adolescentes. Antigamente, o instituto servia como uma espécie de perpetuação para a família daquele casal que não possuía filhos; o foco da adoção se concentrava na perpetuação da família e do patrimônio. Atualmente, no entanto, o foco recai, principalmente, sobre a criança e o adolescente a ser adotado a fim de que sejam respeitados seus interesses e direitos fundamentais como, por exemplo, o direito a ter um desenvolvimento saudável no seio de uma família. Nesse sentido, após a contextualização histórica, este trabalho explicita de um modo geral os princípios e direitos fundamentais presentes na legislação que afirmam a tendência do atual ordenamento jurídico de proteger o menor durante o processo de adoção. No entanto, na prática, não há a efetiva proteção às crianças e adolescentes neste instituto. Assim, são colocados os principais aspectos da realidade da adoção e seus reflexos negativos na vida desses menores para, por fim, trazer à luz a verdadeira importância da adoção e novos aspectos sobre o instituto que trariam o foco para as crianças e adolescentes e atenderiam, na prática, seus direitos fundamentais. Portanto, tem-se como temática principal a adoção no Brasil, mas com enfoque na atual visão desse instituto, analisando seus reflexos na garantia de direitos fundamentais das crianças e adolescentes envolvidos nesse processo e trazendo novas perspectivas.