A vida da lei, a lei da vida: conflitos pela terra, família e trabalho escravo no tempo presente

Abstract

A presente tese traz um estudo sobre migrações e escravização rural no tempo presente. Nesse sentido, analisamos narrativas de trabalhadores rurais que migraram temporariamente de Barras, Piauí, em busca de trabalho em outras regiões do país e foram submetidos a condições de trabalho reconhecidas em ações de fiscalização do MTE como “trabalho análogo à escravidão”. As fontes orais aqui utilizadas e priorizadas em várias circunstâncias nos conduziram às fontes escritas, acessadas em instituições do Estado e sociedade civil. Evidenciamos estratégias pessoais e familiares em torno do projeto de migração, que compõem um conjunto de práticas econômicas de subsistência e manutenção da prole estabelecidas no seio da comunidade rural de origem dos migrantes. De um modo geral, problematizamos as relações desses sujeitos com a justiça e as leis diante dos avanços da legislação trabalhista no mundo rural e, particularmente, das políticas de fiscalização e combate ao trabalho escravo, como suas interpretações sobre justiça. A concepção de justiça evidenciada em suas narrativas atende a valores, condições de vida e trabalho como a temporalidade histórica dos sujeitos em estudo. Em linhas gerais, traçar a trajetória de lutas desses trabalhadores em prol da terra livre, trabalho e subsistência, é também acompanhar um rico processo de aprendizagem deles com a Lei e a Justiça