O chamado "terceiro setor" e o estado brasileiro na década de 1990: análise de um projeto neoliberal.

Abstract

Essa monografia apresenta um estudo crítico a respeito do terceiro setor. Aqui buscamos interpretá-lo como um fenômeno real integrante de uma totalidade social e que portanto se mostra funcional a ela. Iniciamos a pesquisa com uma abordagem histórica do processo de reestruturação do capital pós crise de 1970 através do ajuste neoliberal brasileiro, optamos por iniciar pela análise histórica pois é nesse contexto que o terceiro setor, travestido de publicização, é sugerido pela Presidência da República como pretexto de uma nova forma de gerir a política pública. A partir daí, num segundo momento, partimos com a discussão para a origem e construção do termo terceiro setor, a fim de destacar quais são os dissensos e consensos entre autores hegemônicos do tema, além de analisarmos quais debilidades teóricas e pressupostos que são percebidos na concepção do termo. Partimos da hipótese de que o incentivo do Estado ao chamado terceiro setor é, na verdade, a desresponsabilização do mesmo para com as questões sociais, através da transferência de diversos serviços, com destaque aos da Seguridade Social, para o setor privado e concluímos a partir dessa pesquisa que o terceiro setor se mostra funcional ao neoliberalismo e portanto à ordem do capital. Essa é uma pesquisa bibliográfica, fundamentada principalmente no livro de Carlos Montaño “Terceiro setor e a questão social: crítica ao padrão emergente de intervenção social.”