A mediação e a responsabilidade civil gerada pelo abandono afetivo: uma nova proposta

Abstract

A presente monografia tem como intuito demonstrar o potencial de aplicação do mecanismo de mediação na questão da responsabilidade civil decorrente do abandono afetivo familiar, traçando um breve quadro sobre a evolução do conceito da própria família ao longo do tempo, transformando-se de uma estrutura rígida e hierarquicamente organizada para um modelo mais flexível e adaptável às necessidades humanas patrimoniais e também psicossociais. A pesquisa para a redação deste projeto concentrou-se na doutrina disponível acerca dos temas aqui abordados, mas também na jurisprudência brasileira, que atualmente vem inovando bastante no cenário do Direito de Família, refletindo essas alterações do contexto social das famílias, conforme mencionado acima, representando um importante marco para que a mediação possa operar uma abordagem mais humanizada e personalizada do direito para com as relações familiares, sobretudo quanto ao abandono afetivo.