RSS 1.0PRJ/ICM - Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Residência Jurídica em Resolução de Conflitos - Macaé
Recent Submissions
-
A advocacia e a ética profissional: um estudo sobre o provimento nº 205 de 2021 da Ordem dos Advogados do Brasil
Este trabalho aborda as novas tensões e regulamentações relacionadas ao marketing jurídico, com foco na análise do Provimento nº 205 de 2021 da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Serão examinadas as mudanças introduzidas ... -
Grupos econômicos pelo viés dos precedentes jurisprudenciais pós reforma trabalhista
No presente trabalho realizou-se um estudo acerca dos grupos econômicos, com foque no direito empresarial e no direito trabalho, principalmente após a vigência da reforma trabalhista. Para isso, foram apresentados aspectos ... -
A pandemia debaixo da marquise: a necessidade de políticas públicas de amparo à população em situação de rua durante a pandemia
O presente trabalho tem como objetivo analisar qualitativamente a situação das populações em situação de rua durante o estado de emergência sanitária envolvendo a pandemia da Covid-19 e as respostas oferecidas pelo Estado ... -
A aplicação do dano moral na Justiça do Trabalho
Este trabalho tratou de analisar a aplicação do dano moral no âmbito da Justiça do Trabalho após o advento da Reforma Trabalhista – Lei n. 13.467/2017, que por meio do artigo 223-G, parágrafo 1º, incisos I a IV, da ...