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dc.creatorSilva, Robson Roberto da
dc.date.accessioned2021-03-10T19:09:43Z-
dc.date.available2008-04-17
dc.date.available2021-03-10T19:09:43Z-
dc.identifier.urihttps://app.uff.br/riuff/handle/1/17124-
dc.description.abstractThis essay aims to examine the implementation of the Brazilian minimum income policy: the Bolsa Família Program. The study focuses on the integration between the program and a cohesive and wide social protection net. The discussion about the integration of the minimum income policies with the systems of social protection is getting a great dimension in different countries of the world, in the contemporaneity, mainly in latin-american countries such as Brazil. One of the core issues, in this debate, refers to the difficulty of integration of these policies and the current policies of the latin-american legal systems of social protection, when compared with the progressive and pioneering experiences of countries with an advanced capitalism. The present work sought to identify elements that shows the degree of integration in these different countries. Specifically, the experience of the Program Bolsa Família in the city of Rio de Janeiro was taken as reference.This Program, since the year of 2003, has been implemented in Brazil and plays a main role in the strategy to battle poverty. The conditions expected in its operational drawing can, according to the Federal Government, promote the inclusion of its beneficiaries in a wide net of social protection. However, there are many institutional problems in the construction of these mechanisms in the local spheres. Therefore, this essay sought to examine, through a research of documents and semi-structured interviews with the managers of this Program in the city of the Rio de Janeiro, mainly, the institutional obstacles concerning the implementation of its conditions. The boundaries of analysis in this research were: Program Bolsa Família in the Organizational Structure of the SMASRJ; Previous legacy of the Politics of Minimum Income in the SMAS-RJ; Context of Implementation of the Program Bolsa Família in the City of the Rio de Janeiro; condition of the Program. The main results of this research have pointed that the SMAS is eager to construct an identity of the Program, commencing from SUAS. However, this secretariat did not have previous experience with other government sections, hence, the difficulty of relations with other State bodies of the Program. Furthermore, it does not possess a good technological infrastructure and it is not receiving financial resources for the implementation of policies that would complement the Program. On the other hand, it possesses a great technical body of specialised professionals, who are available to support, guide and subscribe the families in the Program of social protection.eng
dc.description.provenanceMade available in DSpace on 2021-03-10T19:09:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Robson Silva-dissert.pdf: 1085007 bytes, checksum: c44be73cc7211643783c1f384bc51967 (MD5)en
dc.description.sponsorshipCoordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
dc.formatapplication/pdfpor
dc.languageporpor
dc.rightsAcesso Abertopor
dc.subjectPrograma Nacional de Renda Mínima (Brasil)por
dc.subjectBolsa Famíliapor
dc.subjectProgramas de sustentação de renda (Brasil)por
dc.subjectPolítica social (Brasil)por
dc.subjectSistemas de proteção socialpor
dc.subjectPolíticas de renda mínimapor
dc.subjectPrograma Bolsa Famíliapor
dc.subjectAmérica Latinapor
dc.subjectBrasilpor
dc.subjectMunicípio do Rio de Janeiropor
dc.subjectSocial protection systemseng
dc.subjectMinimum income policieseng
dc.subjectBolsa Família programeng
dc.subjectLatin Americaeng
dc.subjectBrazileng
dc.subjectCity of Rio de Janeiroeng
dc.titleSistemas de proteção social e políticas de renda mínima na contemporaneidade: uma análise do programa bolsa família no município do Rio de Janeiropor
dc.typeDissertaçãopor
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIALpor
dc.publisher.programPrograma de Estudos Pós-graduados em Política Socialpor
dc.publisher.departmentServiço Socialpor
dc.contributor.advisor1Senna, Mônica de Castro Maia
dc.contributor.advisor1Latteshttp://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4782422E5por
dc.contributor.referee1Lavinas, Lena
dc.contributor.referee2Teixeira, Sônia Maria Fleury
dc.contributor.referee2Latteshttp://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4783501D0por
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/0529419013971885por
dc.description.resumoEste trabalho busca examinar o processo de implementação de uma política de renda mínima brasileira: o Programa Bolsa Família, no que tange a sua integração a uma coesa e ampla rede de proteção social. A discussão sobre a integração das políticas de renda mínima com os sistemas de proteção social vem ganhando grande dimensão nos diferentes paises do mundo, na contemporaneidade, principalmente nos paises latino-americanos como o Brasil. Uma das principais questões presentes nesse debate refere-se à dificuldade de integração dessas políticas com as políticas constitutivas dos sistemas de proteção social latinoamericanos, quando comparada com a experiência progressista e pioneira dos paises de capitalismo avançado. Nesse sentido, o presente trabalho procurou identificar elementos que apontem o grau dessa integração no contexto desses diferentes países. Especificamente, tomou-se por referência de estudo a experiência do Programa Bolsa Família no município do Rio de Janeiro. Este Programa desde o ano de 2003 vem sendo implementado em todo o Brasil e aparece como estratégia central no combate à pobreza. As condicionalidades previstas no seu desenho operacional podem, segundo o Governo Federal, promover a inclusão dos seus beneficiários em uma ampla rede de proteção social. Entretanto, são muitos os problemas institucionais enfrentados na construção desses mecanismos nas esferas locais. Por essa razão, o presente trabalho buscou examinar, através de uma pesquisa documental e entrevistas semi-estruturadas realizadas com os gestores deste Programa, no município do RJ, sobretudo, os obstáculos institucionais acerca da implantação das suas condicionalidades. Os eixos de análise que evolveram essa pesquisa foram: Programa Bolsa Família na Estrutura Organizacional da SMAS-RJ; Legado Prévio das Políticas de Renda Mínima na SMAS-RJ; Contexto de Implementação do Programa Bolsa Família no Município do RJ; Condicionalidades do Programa. Os principais resultados dessa pesquisa apontaram que a SMAS vem procurando construir uma identidade do Programa, a partir do SUAS. Porém, esta secretaria não teve uma experiência prévia intersetorial, o que, explica em parte, a dificuldade de se relacionar com outras esferas setoriais envolvidas com o Programa. Além disso, não possui uma boa infra-estrutura tecnológica e não vem recebendo recursos para implementação de políticas que buscam complementar o Programa. Entretanto, possui um grande quadro técnico de profissionais especializados, que se propõe a acompanhar e incluir as famílias do Programa na rede de proteção social.por
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