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Title: Resultados da fiscalização ético profissional de enfermagem nas instituições de longa permanência para idosos: estudo retrospectivo
Authors: Rodrigues, Maria Auxiliadora
metadata.dc.contributor.advisor: Santana, Rosimere Ferreira
metadata.dc.contributor.members: Silva, Maria Therezinha Nobrega da
Espírito Santo, Fátima Helena do
Issue Date: 2015
Publisher: Universidade Federal Fluminense
Citation: Rodrigues, Maria Auxiliadora. Resultados da fiscalização ético profissional de enfermagem nas instituições de longa permanência para idosos: estudo retrospectivo. 2015. 142 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Enfermagem Assistencial)- Escola de Enfermagem Aurora de Afonso Costa, Niterói, 2015
Abstract: Introdução: A busca pelo entendimento do quantitativo expressivo de solicitações de fiscalizações nas Instituições de Longa Permanência (ILPIs), em atendimento ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, à Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência, definiu o interesse pela pesquisa. ILPIs não fazem parte do planejamento anual de fiscalização eletivas do COREN RJ, por serem empresas cadastradas no Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) e, não no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). Objetivo Geral: Avaliar os resultados da Fiscalização Ético-Profissional de Enfermagem nas Instituições de Longa Permanência para idosos (ILPIs) autuadas com Processo Administrativo (PADs). Método: Estudo retrospectivo, de análise documental, abordagem quantitativa. Para coleta de dados utilizou-se um instrumento estruturado nos quatro pilares da fiscalização: combater a ilegalidade do Exercício Profissional, orientar e estimular a Implantação da Sistematização da Assistência de Enfermagem, combater e notificar o Dimensionamento inadequado de Pessoal de enfermagem e esclarecer sobre a importância do Exercício Profissional pautado nas Legislações afins ao cuidado do idoso. A amostra foi composta por 51 processos administrativos. O período de coleta de dados foi de Agosto de 2014 a Fevereiro de 2015. Análise estatística descritiva e inferencial foi feita mediante uso dos programas SPSS (Statistical Packagefor the Social Science), versão 23.0, e do aplicativo Microsoft Excel 2007. Resultados: Das 51 instituições avaliadas, 45,1% delas eram instituições do Município de São Gonçalo e 19,6% eram do Rio de Janeiro. 80,4% das instituições eram privadas, (15,7%) filantrópicas e apenas (2%) era pública e (2%) de natureza mista, Privada e Filantrópica. O principal motivo das fiscalizações era o cumprimento de ordens do Ministério Público (56,9%); solicitações de Certidões de Responsabilidades Técnicas (CRT) (19,6%) e Denúncias (17,6%). Os p-valores mostram que não existem diferenças significativas entre as médias na maioria das avaliações realizadas, logo o perfil das instituições no que diz respeito ao número de pacientes atendidos e número de profissionais de cuidado não se alterou significativamente entre as duas avaliações. Os resultados com discreta melhora foram Profissionais de enfermagem com registro no Conselho (0,006); classificação de cuidados por dependência (0,008); apresentou escala de profissionais (0,006); não possuir outros profissionais na escala de enfermagem, principalmente, cuidadores (0,001); prontuário único (0,039); Normas e Rotinas de enfermagem (0,000); apresentou Protocolos Operacionais Padrões (0,000); e processo de enfermagem (0,001). Produto da Dissertação: Roteiro de Fiscalização nas Instituições de Longa Permanência para idosos. Conclusão: Ao fortalecer as fiscalizações em parceria com o Ministério Público e a Anvisa, poder-se-á viabilizar o atendimento das irregularidades e, principalmente, a inclusão das ILPIs na esfera sócio sanitária, tendo em vista a previsão de crescimento desses estabelecimentos em razão do aumento da longevidade, e ainda, por constituir a enfermagem sua maior classe trabalhadora.
metadata.dc.description.abstractother: Introduction: The search for understanding the expressive quantitative of surveillance requirements in Homes for the Aged, following the Public Ministry of Rio de Janeiro State and the Department of Justice for the Aged and Disabled Protection, established the interest to conduct this research. Homes for the Aged are not part of the yearly elective surveillance planning of COREN RJ, because they are companies registered in the Brazilian Council of Social Support (Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS) instead of the Brazilian Registration of Health Institutions (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES). General objective:To assess results of the Ethical-Professional Nursing Surveillance in Homes for the Aged issued with Administrative Processes. Method: This is a retrospective study with documental analysis and quantitative approach. An instrument for data collection was divided into the four edges of surveillance: to combat illegality of the Professional Activity; to guide and stimulate the Implantation of Nursing Care Systematization; to combat and notify the inappropriate nursing personnel downsizing and to clarify about the importance of the Professional Activity established in the similar laws regarding care of the aged. The sample included 51 administrative processes. Data collection period was from August 2014 to February 2015. The descriptive and inferential analysis was conducted using the programs SPSS (Statistical Package for the Social Sciences), version 23.0, and the Microsoft Excel 2007 software. Results: Of the 51 assessed institutions, 45.1% of them were from São Gonçalo and 19.6% were from Rio de Janeiro. 80.4% were private, (15.7%) were philanthropic, only 2% were public and 2% had mixed nature (private and philanthropic). The main reason for surveillance was compliance with the standards of the Public Ministry (56.9%); with the requirements of Technical Responsibility Certificates (19.6%) and accusations (17.6%). P-values show no significant differences between the averages in most of the conducted evaluations, therefore the profile of institutions regarding the number of cared patients and of care professionals did not show any significant change between the two evaluations. The results showing a discrete improvement were: nursing professionals with registration in the Council (0.006); care classification by dependence (0.008); presented professional turnover (0.006); do not have other professionals in the nursing turnover, especially caregivers (0.001); single record (0.039); standards and routines of nursing (0.000); presented standardized operational protocols (0.000); and nursing process (0.001). Dissertation product: script of surveillance in homes for the aged. Conclusion: By strengthening surveillance together with the Public Ministry and Anvisa, it will be possible to enable the compliance with irregularities and, mainly, the inclusion of such institutions in the socio-sanitary sphere, taking into consideration the growth prediction of these institutions due to the increase of longevity and also because nursing is its biggest working class.
URI: https://app.uff.br/riuff/handle/1/1713
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