Resultados da fiscalização ético profissional de enfermagem nas instituições de longa permanência para idosos: estudo retrospectivo

Abstract

Introdução: a busca pelo entendimento do quantitativo expressivo de solicitações de fiscalizações nas Instituições de Longa Permanência (ILPI), em atendimento ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, à Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência, definiu o interesse pela pesquisa. ILPI não fazem parte do planejamento anual de fiscalização eletivas do COREN RJ, por serem empresas cadastradas no Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) e, não no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). Objetivo Geral: avaliar os resultados da Fiscalização Ético-Profissional de Enfermagem nas Instituições de Longa Permanência para idosos (ILPI) autuadas com Processo Administrativo (PAD). Método: estudo retrospectivo, de análise documental, abordagem quantitativa. Para coleta de dados utilizou-se um instrumento estruturado nos quatro pilares da fiscalização: combater a ilegalidade do exercício profissional, orientar e estimular a implantação da sistematização da assistência de enfermagem, combater e notificar o dimensionamento inadequado de pessoal de enfermagem e esclarecer sobre a importância do exercício profissional pautado nas legislações afins ao cuidado do idoso. A amostra foi composta por 51 processos administrativos. O período de coleta de dados foi de agosto de 2014 a fevereiro de 2015. Análise estatística descritiva e inferencial foi feita mediante uso dos programas SPSS (Statistical Packagefor the Social Science), versão 23.0, e do aplicativo Microsoft Excel 2007. Resultados: das 51 instituições avaliadas, 45,1% delas eram instituições do município de São Gonçalo e 19,6% eram do Rio de Janeiro. 80,4% das instituições eram privadas, (15,7%) filantrópicas e apenas (2%) era pública e (2%) de natureza mista, privada e filantrópica. O principal motivo das fiscalizações era o cumprimento de ordens do Ministério Público (56,9%); solicitações de Certidões de Responsabilidades Técnicas (CRT) (19,6%) e Denúncias (17,6%). Os p-valores mostram que não existem diferenças significativas entre as médias na maioria das avaliações realizadas, logo o perfil das instituições no que diz respeito ao número de pacientes atendidos e número de profissionais de cuidado não se alterou significativamente entre as duas avaliações. Os resultados com discreta melhora foram profissionais de enfermagem com registro no Conselho (0,006); classificação de cuidados por dependência (0,008); apresentou escala de profissionais (0,006); não possuir outros profissionais na escala de enfermagem, principalmente, cuidadores (0,001); prontuário único (0,039); Normas e Rotinas de enfermagem (0,000); apresentou Protocolos Operacionais Padrões (0,000); e processo de enfermagem (0,001). Produto da dissertação: roteiro de fiscalização nas instituições de longa permanência para idosos. Conclusão: ao fortalecer as fiscalizações em parceria com o Ministério Público e a Anvisa, poder-se-á viabilizar o atendimento das irregularidades e, principalmente, a inclusão das ILPI na esfera sócio sanitária, tendo em vista a previsão de crescimento desses estabelecimentos em razão do aumento da longevidade, e ainda, por constituir a enfermagem sua maior classe trabalhadora