Gestão da educação municipal: políticas públicas e o Conselho Municipal de Educação na cidade do Rio de Janeiro

Abstract

O objetivo da presente pesquisa é abordar a gestão da educação no município do Rio de Janeiro, relacionando-a com o Conselho Municipal de Educação e as políticas públicas voltadas para este setor. Inicialmente, será definido o que são as políticas públicas e como elas funcionam. Será definido, também, o que é a educação pública e como ela surgiu. Posteriormente, serão caracterizados a cidade do Rio de Janeiro, a Secretaria Municipal de Educação e o Conselho Municipal de Educação da cidade. E, para que se possa entender como ocorre a gestão da educação nos municípios, será abordado o Ministério da Educação e Cultura e o seu papel. Nos resultados obtidos com a pesquisa, pode-se encontrar os aspectos positivos e negativos da gestão educacional no município e as políticas públicas implantadas na rede. Também será possível verificar os mecanismos de participação e fiscalização social no processo gerencial do setor educacional da cidade do Rio de Janeiro e quais são as novas demandas para que ele possa ser gerenciado de modo eficiente e eficaz.