Desenho institucional do orçamento participativo: um estudo de caso

Abstract

O trabalho vem apresentar o desenho institucional do município de Volta Redonda, e como a participação pode influencia e transformar a estrutura deste desenho. Para construção do desenho tem como base uma revisão bibliográfica sobre os temas de Democracia, Participação, Orçamento Participativo (OP) e Desenho Institucional (DI), sua conceituação, e seu desenvolvimento no contexto brasileiro e estudo de caso do Orçamento Participativo de Volta Redonda, buscando responder o problema de pesquisa que norteia este trabalho, e para responde a esta inquietação orienta-se por objetivo geral e específicos para identificar as estrutura do desenho institucional do Orçamento Participativo (OP) do Município de Volta Redonda. A pesquisa de campo proporcionou um contato direto com os participantes deste processo deliberativo. Tendo como objetivos a viabilização da participação no processo político de forma democrática e a implantação do Orçamento Participativo de Volta Redonda, que derivou de outras experiências de vários municípios brasileiros. A Secretaria Municipal de Planejamento estruturou a metodologia para desenvolvimento do OP com base no modelo implantado na cidade de Porto Alegre, adaptando-o, no entanto, à realidade de Volta Redonda. A adequação do OP a realidade do município, mostrou uma estrutura peculiar estratégicas de desenho institucional em prol do atendimento aos cidadãos e suas respectivas demandas sociais através dos Conselhos Gestores Municipais e garantindo às comunidades locais acesso ao poder social e político.