Mediação judicial de conflitos no Rio de Janeiro (2010-2015): uma pesquisa sobre pesquisas

Abstract

Esta pesquisa tem como objetivo analisar as pesquisas empíricas sobre mediação judicial no Rio de Janeiro, no período entre 2010 e 2015. Embora num primeiro momento eu buscasse realizar uma pesquisa sobre “a mediação judicial em si”, optei por realizar pesquisa sobre pesquisas: ao invés de realizar uma observação secundária para pensar a mediação a partir das pesquisas empíricas do Rio; acabei por pensar as próprias pesquisas, seus modos e locais de produção, seus referenciais teóricos e metodológicos e como se orientam nas fronteiras disciplinares entre o Direito e as Ciências Sociais. Assim, minha discussão se desenvolve no plano teórico metodológico – pensando o direito e a mediação como objetos de pesquisa, minha empreitada se volta para discutir as condições de produção de conhecimento qualitativo no direito, tendo como caso as pesquisas sobre mediação de conflitos realizadas entre 2010 e 2015, identificadas a partir do Banco de Teses e Dissertações da CAPES. O trabalho se divide em três partes: primeira, estabeleço como cheguei nesta discussão acerca de pesquisas sobre mediação, a partir de uma narrativa da própria institucionalização da mediação no Judiciário Brasileiro; segunda, busco traçar um mapa das pesquisas, explicitando como as selecionei e determinei a abrangência da minha análise, passando a descrição de cada pesquisa a partir de suas estruturas e modos de construção do texto, terceiro, discuto os referenciais teóricos que vimos surgir nas pesquisas do capítulo, buscando pensar as condições de produção de conhecimento qualitativo no Direito, especificamente discutindo as noções de pesquisa etnográfica e pesquisa sócio-jurídica. Quanto aos resultados, ao observar as diferentes concepções de empiria pudemos visualizar: uma empiria das práticas e representações, ligada a pesquisa etnográfica de tradição antropológica; uma empiria discursiva, que situei dentro de uma abordagem crítica do Direito, e engajada com um olhar interdisciplinar; e uma empiria do pessoal, que em termos estritos não é propriamente um conhecimento, mas um entendimento, mas que se explicitado com integridade e ética de pesquisa, pode ser muito relevante para o campo jurídico. A partir do mapeamento realizado é possível notar a existência de uma rede de pesquisadores, em torno do INCT-InEAC e PPGSD/UFF, em dois momentos: primeiro, no intercâmbio entre bancas, orientações e programas – revelando uma economia de trocas e consolidações de grupos; segundo pelas referências, citações e modos de construção dos textos, que apontam pro intercâmbio de dados e reflexões em suas construções. Meu objetivo final é que este texto seja um material útil para pesquisadores em Direito: para os iniciantes, que possam ter menos sofrimento que tive para entender alguns nuances; aos já experientes, que possa servir de consolidação e reinterpretações de entendimentos que – às vezes por falta de tempo ou outros recursos – não é possível fazer dentro da correria entre produzir, pensar, escrever e ensinar