“I am a human being”: o direito dos refugiados e a política de acolhimento no Brasil: o caso dos sírios

Abstract

O objetivo do presente estudo, é analisar os direitos dos refugiados com base na política interna brasileira (Lei 9.474/97), considerando as histórias de vida dos refugiados sírios residentes na cidade do Rio de Janeiro. Com a eclosão da guerra civil na Síria (2011-atual) os fluxos migratórios de pessoas com temor de perseguição, inseridos em um contexto de violência generalizada, são expressivos e condiciona os refugiados a solicitarem proteção em uma outra formação territorial. Os sírios atualmente no Brasil constituem a nacionalidade com o maior número de deferimentos das solicitações de refúgio, com isso, busca-se analisar a política interna de proteção aos refugiados em seu plano teórico e prático, para compreender como se constitui o processo de elegibilidade e de integração na sociedade. Os métodos de pesquisa pretendidos nesta dissertação, partem de uma contextualização histórica, posteriormente vislumbra-se a utilização de uma metodologia interpretativa em conjunto com a revisão de literatura, e, por fim, a metodologia qualitativa com base na história oral. A estrutura desta dissertação está disposta em eixos principais, sendo estes: os direitos humanos e os direitos dos refugiados; o conceito de migrações e a política interna brasileira de refúgio; ea guerra civil síria, os relatos das histórias de vida dos refugiados sírios e a aplicabilidade da Lei 9.474/97 no plano concreto. Neste sentido, destaca-se a necessidade de eficácia da política interna de refúgio, assim como, das políticas de integração, garantindo a devida proteção e possibilitando a (re)construção da vida em sociedade