Mulheres negras, políticas identitárias e potências emancipatórias: análise das políticas públicas de gênero sob o olhar crítico das teorias da raça no Brasil

Abstract

O objetivo do presente estudo é conhecer as insuficiências das políticas públicas de redução de desigualdade sociais verificadas através da permanência das mulheres negras na base da hierarquia social. Os governos brasileiros de 2003 a 2016 buscaram, no diálogo e participação dos movimentos organizados, elevar a importância da pauta articulando as desigualdades de gênero e raça. No entanto, as leis e as políticas públicas delas decorrente, criam instrumentos relativos à violência contra mulher, mas negligenciam as complexidades da violência enfrentada pelas mulheres negras. Os mecanismos não foram capazes de alterar a hierarquia social, mantendo as mulheres negras como grupo mais expropriado de direitos. Os métodos de pesquisa pretendidos nesta dissertação partem da análise de dossiês e relatórios produzidos pelas instituições de pesquisa e movimentos organizados sobre a situação da mulher negra e a política pública instituída durante o período mencionado, através da Teoria Crítica da Raça e estudos de gênero. Para isso o texto se estrutura no levantamento dos efeitos das políticas, a análise crítica teórica da identidade e a percepção das experiências de resistência das mulheres negras como viés emancipatório. Contextualizando as situações com potenciais emancipatórios e a dinâmica política e econômica neoliberal, encontra-se a possibilidade de configurar novas metodologias para pensar a política pública de enfrentamento a desigualdade no Brasil