Quando a cadeia balangar: uma análise das práticas jurídicas e dos conflitos no encarceramento feminino

Abstract

O presente trabalho se insere num conjunto de pesquisas sobre o encarceramento feminino. A pesquisa foi realizada a partir da observação participante das práticas dos atores – mulheres encarceradas, servidores da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Administração Penitenciária e do Judiciário - em uma Unidade Prisional Feminina do Estado do Rio de Janeiro. A metodologia deste trabalho incorpora pesquisa sociojurídica, além de pesquisa bibliográfica, a partir de referencial teórico interdisciplinar, notadamente com contribuição da Criminologia Crítica, Sociologia Criminal e Direito Penal. O objetivo é compreender as características peculiares do encarceramento feminino, identificando os problemas experimentados pelas mulheres presas. Para tanto, sinalizo como a vida da mulher, no cárcere, consiste em uma constante negociação que se atrela à dinâmica do “levar à cadeia” e do “fazer de tudo para sair da cadeia”. A partir disso, apresento como as representações sociais sobre o “dever ser mulher” se fazem presentes desde a construção dos primeiros presídios femininos até a realidade em que se inserem as mulheres encarceradas hoje. E, como as moralidades sociais influenciam tanto a construção do perfil da mulher criminosa, quanto a realidade vivida nos cárceres brasileiros