O trabalho associado em retalhos: um estudo da (des)proteção jurídica do trabalho

Abstract

O presente estudo analisa a (des)proteção jurídica das relações de trabalho no trabalho associado. A perspectiva é tensionar a conexão entre trabalho associado, relação de trabalho, (des)proteção social e (des)proteção jurídica, a fim de compreender o papel desempenhado pelo Direito posto na realidade concreta de iniciativas de trabalho associado. Para tanto, com o método da pesquisa participante, realiza-se o estudo de caso da Chapada em Retalhos – organização econômica coletiva de mulheres do município de Lençóis, Bahia, que borda produtos artesanais identitários da Chapada Diamantina –, para avaliar a existência da precarização do trabalho e os entraves porventura advindos da ausência de regulamentação específica e adequada ao trabalho associado. O texto adota o seguinte raciocínio: problematização do tema de pesquisa, com debate de duas tendências centrais de apreensão da categoria trabalho associado, caracterização da inserção das iniciativas de trabalho no mundo do trabalho contemporâneo e nas políticas públicas no Brasil, e análise das formas jurídicas de proteção do trabalho identificadas no Mapeamento Nacional de Economia Solidária; apresentação do percurso metodológico; compreensão do processo de formação e do processo produtivo da Chapada em Retalhos; análise da (des)proteção jurídica das relações de trabalho na Chapada em Retalhos. Em considerações finais, demonstra-se, tanto do ponto de vista coletivo quanto do individual, a situação de (des)proteção jurídica do trabalho da Chapada em Retalhos. Apoio: Capes