Representantes de quem?: um olhar crítico sobre a atuação feminina na política local

Abstract

A presente dissertação tem por objetivo analisar a atuação das mulheres que chegaram à Câmara Municipal do Rio de Janeiro no período 2017-2020, observando de que forma se inseriram no quadro político, levando em conta as cotas eleitorais. Ao longo do trabalho, procuramos constatar, ao verificar as leis elaboradas por elas, a efetividade (ou não) em promover ações em direção à melhoria da condição feminina na cidade. A exploração centrou-se na compreensão dos perfis das vereadoras, de seus posicionamentos ideológicos e da percepção sobre como se delinearam suas carreiras políticas. Com isso, tem-se a pretensão de questionar os sentidos de representações que venham a ser meramente numéricas e/ou simbólicas. Para este fim, partimos de um enfoque feminista que reconhece o embasamento materialista, histórico e dialético da visão de Marx, abandonando sustentações exclusivamente econômicas e, ao mesmo tempo, evitando qualquer tipo de essencialismo biológico. Postulamos que as relações de gênero estão ligadas à historicidade e às contradições dos processos sociais, das relações de classe e das relações de produção e reprodução existentes em cada situação determinada. Inicialmente, apresentamos ao leitor o enquadramento no qual está posta a problemática da pesquisa, abrindo o debate sobre a inserção das mulheres no espaço público e citando as consequências das cotas eleitorais sobre a presença de mulheres nos cargos da vereança. Em seguida, ao traçarmos os perfis de cada representante, nos atentamos para elementos como a idade, o estado civil, número de filhos, cor/etnia e escolaridade. Mostramos como se deu o ingresso de cada uma delas no poder legislativo municipal e nos debruçamos sobre suas atuações parlamentares. Finalmente, abordamos a construção e reconstrução das cidades sob a vigência do capitalismo, trazendo as experiências femininas no desenrolar desses processos e enfatizando as peculiaridades do município do Rio de Janeiro. Destacamos ainda o empenho da vereadora Marielle Franco pela garantia de políticas urbanas que se articulam com as questões de gênero e que visam contemplar as vivências de grupos em condição de vulnerabilidade. Inúmeros artigos e livros de diversos autores e autoras foram utilizados como fontes bibliográficas. Além disso, recorremos a um vasto conteúdo documental, como leis e decretos, relatórios e dados estatísticos, matérias jornalísticas, depoimentos orais registrados em vídeo, etc. Visando cumprir com rigor a missão de averiguar os impactos da sub-representação de mulheres na Câmara carioca durante a 10ª Legislatura, ressaltamos, à maneira de conclusão, a necessidade de uma avaliação crítica sobre a representação feminina na política institucional, pois acreditamos que a busca por uma maior presença nesse âmbito não deve estar atrelada ao simples aumento quantitativo de mulheres ocupando cargos eletivos