Certificação orgânica para agricultura urbana familiar

Abstract

A agricultura urbana e periurbana contribui para a constituição de cidades mais ecológicas e sustentáveis, assim como para a segurança alimentar e nutricional da população, desde que baseada em preceitos orgânicos ou agroecológicos. Entretanto, a certificação orgânica para agricultores familiares da AUP ainda esbarra em diversos obstáculos e dificuldades, como a falta de pesquisas e estudos sobre o assunto. Esse trabalho teve como objetivo avaliar a viabilidade da certificação orgânica para esses agricultores, através da identificação de seus principais produtos, da indicação das etapas gerais do processo de certificação e da verificação das suas limitações, além do apontamento de possíveis alternativas para fortalecer e expandir a produção familiar urbana orgânica. Para isso, foi elaborado e encaminhado a agricultores urbanos familiares do estado do Rio de Janeiro um questionário online buscando identificar as motivações e dificuldades da agricultura urbana e periurbana orgânica por eles vivenciadas. Também foi feita uma pesquisa bibliográfica para complementar os resultados, o que permitiu concluir que a carência de assistência técnica, a falta de mão de obra e a dificuldade burocrática em obter a documentação legal são fatores limitantes. Nesse sentido, a atuação do poder público, assim como iniciativas organizadas por instituições públicas, universidades, órgãos técnicos e associações, se mostram essenciais para fornecer condições e incentivo aos agricultores familiares urbanos e periurbanos no processo de certificação orgânica.