Denúncia eleitoral: um estudo sobre práticas políticas durante as eleições de 2018

Abstract

O voto tem sido pensado como uma questão essencial nos processos democráticos modernos. Ao considerar o lugar do voto na democracia, observamos que uma das preocupações centrais é a questão da garantia da lisura do voto e para isso foram criadas várias instituições com o objetivo de zelar por esse princípio. No Brasil temos o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), criado em 1932. Esse trabalho tem por objetivo analisar a natureza das denúncias que são dirigidas ao TRE a partir dos instrumentos que são disponibilizados pelo mesmo. Pensar na natureza das denúncias é pensar na percepção que as pessoas têm a respeito daquilo que deve ser denunciado. Também faz sentido perceber o quanto esses instrumentos são utilizados nas disputas políticas. Para isso, vou analisar o formulário online disponibilizado pelo TRE com as denúncias efetuadas no estado do Rio de Janeiro, referente às eleições de 2018. Concluímos com esse estudo que os denunciantes classificam as denúncias em diferentes níveis de irregularidades, assim como, também, as denúncias revelam que as práticas cotidianas de campanha envolvem espaços, atividades e práticas cotidianas de sociabilidade. Do ponto de vista do leitor isso dificulta a percepção sobre as práticas políticas de campanha legais e ilegais, se considera correferência os critérios da legislação eleitoral