O punhal da fé : idéias políticas, jurídicas e religiosas sobre o casamento civil no segundo reinado

Abstract

O mote desta dissertação enquadra-se no bojo das discussões na câmara dos deputados, no Segundo Reinado, em torno do projeto de lei elaborado por José Thomaz Nabuco de Araújo que criava dispositivos para implantação do casamento civil aos casamentos entre não católicos e aos casamentos mistos, entre católicos e não-católicos. Nosso foco incide sobre a atuação do sacerdote e deputado Joaquim Pinto de Campos que desempenhou intensa ação combativa contra a aprovação do projeto. A partir da observação destes debates, mostra-se a heterogeneidade das idéias e ações políticas, no âmbito do catolicismo, contrárias e favoráveis ao projeto de lei. Destaca-se a performance política, sobretudo, daqueles parlamentares que eram contrários ao estabelecimento do casamento civil, entretanto, visavam transparecer uma perspectiva pouco conservadora. A lei de 11 de setembro de 1861 é observada como indício desta performance. A análise destes debates, também, possibilita a pontuação de sintomas de exclusão de não-católicos, leiam-se protestantes, através do discurso religioso.