“Para chegar aqui arrastei correntes”: análise da rota crítica de mulheres em situação de violência na cidade de São Paulo

Abstract

Este estudo analisa a rota crítica percorrida por mulheres na cidade de São Paulo traçando os fatores que, na contemporaneidade, impulsionam ou obstaculizam o processo de buscar ajuda para romper com a situação de violência doméstica e familiar de gênero, principalmente em relação às respostas institucionais dos serviços da Rede Especializada no Atendimento às Mulheres em Situação de Violência. A partir de uma perspectiva interseccional e da assistência integral às mulheres como ação fundamental inscrita na Lei Maria da Penha (2006), na Política e no Pacto Nacional de Enfretamento à Violência contra as Mulheres (2011), a pesquisa discute as principais respostas recebidas pelas mulheres neste percurso. Para tanto, realizou-se pesquisa exploratória com levantamento bibliográfico e documental da temática. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas com seis mulheres atendidas por um Centro Especializado da cidade de São Paulo. Constatou-se que a busca de ajuda pelas mulheres é precedida de uma longa vivência de violência, na qual fatores como medo, vergonha e ausência de condições financeiras se constituem em obstáculos para iniciar a rota logo que se deparam com as situações de violência. Em relação aos serviços, as respostas encontradas evidenciaram de um lado, a importância dos serviços especializados quando as mulheres decidem romper com a situação de violência ou estão em processo de construir esse sentido, se constituindo como facilitadores e impulsionadores para a continuidade da rota dessas mulheres. Por outro lado, as mulheres se deparam com barreiras significativas e pontos críticos, principalmente nos serviços de segurança pública e sistema de justiça, ocasionado pela implementação parcial das prerrogativas da Lei Maria da Penha, como a falta de formação continuada dos profissionais e ausência da competência híbrida dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar. Por fim, tem-se que a institucionalização do preceito da atenção integral ainda é um processo em construção, o que reflete diretamente nas respostas encontradas pelas mulheres.