PODEMOS FALAR EM JUDICIALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO?
Relações escolares
Direito à educação
Judicialização da política
Direito à educação
Judicialization of education
School relations
Right to education
Almeida, Carlos Alberto Lima de | Postado em:
2021
Resumo
Esta investigação visa mapear quais os sentidos e os usos dados à expressão “judicialização”
quando utilizada nas dissertações e teses da área da educação. Sustenta-se a hipótese que a
palavra judicialização é polissêmica e que sua contextualização no campo da educação pode
oferecer diferentes sentidos e usos. A percepção do crescimento dos conflitos de interesses no
campo da educação surge como questão de interesse a partir da vivência do pesquisador
enquanto advogado do Sindicato dos Estabelecimentos de Estabelecimentos de Ensino no
Estado do Rio de Janeiro de 1993 a 2007. Neste período, conheceu a percepção dos
empresários da educação e do sindicalismo patronal, considerando, especialmente, o
surgimento do Código de Defesa do Consumidor e do Estatuto da Criança e do Adolescente
em decorrência da inserção da doutrina da proteção integral e do princípio da proteção do
consumidor na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, impactando a relação
da escola com a família na área da educação escolar. O pesquisador parte de vivências e
percepções da advocacia na área educacional vinculada ao sindicato da categoria econômica
e, visando um movimento de alteridade, direciona seu olhar para a produção científica do
campo da educação relacionada à categoria judicialização. Neste contexto, a pesquisa tem por
objetivo geral analisar as produções acadêmicas relacionadas à categoria judicialização
produzidas pelos programas de pós-graduação em educação no Brasil; tendo os seguintes
objetivos específicos: (1) examinar a judicialização da educação a partir da perspectiva dos
empresários da educação e do sindicalismo patronal no período de 1993 a 2007; (2) mapear as
pesquisas relacionadas à categoria judicialização no campo da educação; (3) investigar os
sentidos e usos atribuídos à categoria judicialização nas pesquisas do campo da educação; (4)
analisar o contexto da judicialização a partir das pesquisas relacionadas à categoria no campo
da educação. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, do tipo estado da arte e que, neste
contexto, investiga os sentidos e usos da categoria judicialização, explorando pesquisas
científicas na área da educação constantes do Catálogo de Teses e Dissertações da
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, sua argumentação,
referências teóricas e contextualização. O detalhamento da metodologia é apresentado em
cada de etapa do trabalho. A pesquisa pretende responder ao seguinte problema: Podemos
falar em judicialização da educação?
[Texto sem Formatação]
[Texto sem Formatação]
Tipo de documento
TeseFonte
ALMEIDA, Carlos Alberto Lima de. Podemos falar em judicialização da educação? 2021. 214 f. Tese (Doutorado em Educação) - Faculdade de Educação, Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2021.Assunto(s)
Judicialização da educaçãoRelações escolares
Direito à educação
Judicialização da política
Direito à educação
Judicialization of education
School relations
Right to education
Termo da Licença
CC-BY-SAOs arquivos de licença a seguir estão associados a este item: