xmlui.metadata.dc.contributor.advisor | Oliveira, Marcos Marques de | |
xmlui.metadata.dc.contributor.author | Almeida, Carlos Alberto Lima de | |
xmlui.metadata.dc.date.accessioned | 2021-07-05T16:12:15Z | |
xmlui.metadata.dc.date.available | 2021-07-05T16:12:15Z | |
xmlui.metadata.dc.date.issued | 2021 | |
xmlui.metadata.dc.identifier.citation | ALMEIDA, Carlos Alberto Lima de. Podemos falar em judicialização da educação? 2021. 214 f. Tese (Doutorado em Educação) - Faculdade de Educação, Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2021. | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.identifier.uri | https://app.uff.br/riuff/handle/1/22471 | |
xmlui.metadata.dc.description.abstract | Esta investigação visa mapear quais os sentidos e os usos dados à expressão “judicialização” quando utilizada nas dissertações e teses da área da educação. Sustenta-se a hipótese que a palavra judicialização é polissêmica e que sua contextualização no campo da educação pode oferecer diferentes sentidos e usos. A percepção do crescimento dos conflitos de interesses no campo da educação surge como questão de interesse a partir da vivência do pesquisador enquanto advogado do Sindicato dos Estabelecimentos de Estabelecimentos de Ensino no Estado do Rio de Janeiro de 1993 a 2007. Neste período, conheceu a percepção dos empresários da educação e do sindicalismo patronal, considerando, especialmente, o surgimento do Código de Defesa do Consumidor e do Estatuto da Criança e do Adolescente em decorrência da inserção da doutrina da proteção integral e do princípio da proteção do consumidor na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, impactando a relação da escola com a família na área da educação escolar. O pesquisador parte de vivências e percepções da advocacia na área educacional vinculada ao sindicato da categoria econômica e, visando um movimento de alteridade, direciona seu olhar para a produção científica do campo da educação relacionada à categoria judicialização. Neste contexto, a pesquisa tem por objetivo geral analisar as produções acadêmicas relacionadas à categoria judicialização produzidas pelos programas de pós-graduação em educação no Brasil; tendo os seguintes objetivos específicos: (1) examinar a judicialização da educação a partir da perspectiva dos empresários da educação e do sindicalismo patronal no período de 1993 a 2007; (2) mapear as pesquisas relacionadas à categoria judicialização no campo da educação; (3) investigar os sentidos e usos atribuídos à categoria judicialização nas pesquisas do campo da educação; (4) analisar o contexto da judicialização a partir das pesquisas relacionadas à categoria no campo da educação. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, do tipo estado da arte e que, neste contexto, investiga os sentidos e usos da categoria judicialização, explorando pesquisas científicas na área da educação constantes do Catálogo de Teses e Dissertações da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, sua argumentação, referências teóricas e contextualização. O detalhamento da metodologia é apresentado em cada de etapa do trabalho. A pesquisa pretende responder ao seguinte problema: Podemos falar em judicialização da educação? | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.rights | Open Access | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | * |
xmlui.metadata.dc.title | Podemos falar em judicialização da educação? | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.type | Tese | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.subject.keyword | Judicialização da educação | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.subject.keyword | Relações escolares | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.subject.keyword | Direito à educação | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.contributor.members | Brandão, André Augusto Pereira | |
xmlui.metadata.dc.contributor.members | Silva, Fernanda Duarte Lopes Lucas | |
xmlui.metadata.dc.contributor.members | Lopes, Lidianne Kelly Nascimento Rodrigues de Aguiar | |
xmlui.metadata.dc.contributor.members | Silva, Ronaldo Lucas da | |
xmlui.metadata.dc.degree.level | Doutorado | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.subject.descriptor | Judicialização da política | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.subject.descriptor | Direito à educação | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.subject.keywordother | Judicialization of education | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.subject.keywordother | School relations | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.subject.keywordother | Right to education | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.description.abstractother | In this investigation, our focus is to build a display of meanings and uses given to the expression “judicialization”, when used in dissertations and theses in the Eeducation’s field. Our hypothesis is that the word judicialization is polysemic and its contextualization in the field of Education can offer different meanings and uses. The perception of the growth of conflicts of interest in the field of education raises as a matter of interest through the experience of the researcher as a lawyer for the Union of Educational Establishments in the State of Rio de Janeiro, from 1993 to 2007. In that period, the researcher first met the perception of entrepreneurs in education and employers' unionism, especially considering the emergence of the Consumer Protection Code and the Child and Adolescent Statute as a result of the insertion of the integral protection doctrine and the principle of consumer protection in the Constitution of the Federative Republic of Brazil 1988, impacting the school's relationship with the family in the area of school education. The researcher starts from experiences and perceptions of the advocacy in the educational area linked to the union of the economic category and, moving himself towards alternative perspectives, he directs his gaze to the scientific production of the field of education related to the judicialization category. In this context, the research has as its general objective to analyze the academic productions related to the judicialization category produced by the graduate programs in education in Brazil; having the following specific objectives: (1) to examine the judicialization of education from the perspective of employers in education and business unionism from 1993 to 2007; (2) to map research related to the category of judicialization in the field of education; (3) to investigate the meanings and uses attributed to the category of judicialization in research in the field of education; (4) analyze the context of judicialization based on research related to the category in the field of education. This is a qualitative, state-of-the-art research that, in this context, investigates the meanings and uses of the judicialization category, exploring scientific research in the area of education contained in the Catalog of Theses and Dissertations of the CAPES (Brazilian acronyms for Coordination for the Improvement of Level Personnel Higher Education), in its arguments, theoretical references and contextualization. The details of the methodology are presented at each stage of the work. The research intends to answer the following problem: Can we talk about the judicialization of education? | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.degree.grantor | Universidade Federal Fluminense | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.degree.department | Faculdade de Educação | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.degree.program | Programa de Pós-Graduação em Educação | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.degree.date | 2021 | |
xmlui.metadata.dc.degree.local | Niterói, RJ | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.rights.license | CC-BY-SA | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.description.physical | 214 f. | pt_BR |
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